98 resultados encontrados para deferida qualquer liminar - data: 18/08/2025
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2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 6710 atividades insalubres. Por outro lado, entendo que a lei que estabeleceu a reforma Processo Nº ATOrd-0011871-82.2019.5.15.0110 AUTOR SILVIA CRISTIANE GONCALVES AIDAR ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RÉU MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA trabalhista observou o devido processo legislativo tendo sido aprovada pelo Congresso Nacional. Os integrantes do Congresso sã
2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 sobre o valor de R$ 60.120,18, que arbitro à condenação. 6253 Em audiência, foi colhido o depoimento pessoal do preposto Intimem-se as partes. do reclamado e inquiridas duas testemunhas. As partes requereram Nada mais. o encerramento da instrução processual, o que foi deferido. Em 17/03/2020 Frustradas as tentativas conciliatórias. Razões finais remissivas. É o
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região parte reclamante. 9445 DECIDO. Destarte, defiro novo prazo comum de oito dias, improrrogável, para as partes apresentarem novos cálculos de liquidação, nos exatos termos do disposto supra. VALOR DA CAUSA DA RECONVENÇÃO Após, ao calculista. JOSE BONIFACIO/SP, 14 de abril de 2021. ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Tendo em vista os termos do artig
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8764 DISPOSITIVO Diante do exposto decido a AÇÃO TRABALHISTA proposta por SENTENÇA FABIO DA SILVA PEREIRA em face de TIETÊ AGROINDUSTRIAL S.A., para julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos ERIVALDO BELARMINO AMANCIO ajuizou ação trabalhista em formulados pelo autor, para condenar a reclamada na obrigação de face de AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S.A., AÇUCAREIRA an
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Custas da reconvenção pelo reconvindono valor de R$ 7,23, 9450 Tendo em vista os termos do artigo 2º da Lei 5.584/70, fixo à calculadas sobre o valor dacondenação de R$361,94. reconvenção o valor de R$ 361,94, em razão da extensão dos Intimem-se as partes. danos alegados pela reconvinte. Nada mais. AÇÃO TRABALHISTA JOSE BONIFACIO/SP, 14 de abril de 2021. ALUI
qualquer das hipóteses do art. 125, incisos I e II, do CPC, como motivo para sua inclusão na ação. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, verifiquei que em outro processo da mesma natureza que a Parte Autora mudou seu nome. Esclareça o ocorrido. Intimem-se. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0001678-55.2014.403.6106 - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A(SP266894A - GUSTAVO GONCALVES GOMES E SP0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 REQUERIDO : METALMAX PRODUTOS METALURGICOS ARGEMIRO AQUILES DA FONSECA MADEU ADV REQTE : 20949 DF - CELSO DOS SANTOS DESPACHO : NESTES TERMOS, EXTINGO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FULCR O NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM HON ORARIOS. CUSTAS FINAIS A CARGO DA PARTE REQUERENTE, QUE DESDE JA FICAM SUSPENSAS EM FACE DA GRATUIDADE DE JUS
3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 RECIBO - jose carlos Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17040510245572500 Documento Diverso perim 000056027374 4080 atividades insalubres. Por outro lado, entendo que a lei que estabeleceu a reforma trabalhista observou o devido processo legislativo tendo sido VALES - 17040510250427300 Documento Diverso supermercado 000056027406 aprovada pelo Congresso Nacional. Os integrantes do Congresso são legíti
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 16698 PODER JUDICIÁRIO -dobra das férias dos períodos aquisitivos de 2017/2018 e de JUSTIÇA DO 2018/2019, com o terço legal; - férias acrescidas do terço legal do período aquisitivo de INTIMAÇÃO 2019/2020, em valores a serem apurados em regular liquidação de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d863a8e sentença, em dobro. proferida no
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 16521 provido.(TST - E-ARR: 104726120155180211, Relator: Walmir Oliveira da Costa, Data de Julgamento: 21/05/2020, Subseção I JOSE BONIFACIO/SP, 10 de setembro de 2020. Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT ALUISIO TEODORO FALLEIROS 29/05/2020). Juiz(íza) do Trabalho DISPOSITIVO Diante do exposto decido a AÇÃO TRABALHISTA proposta po