Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 34). E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE O PEDI DO FOI DEFERIDO E DEVIDAMENTE CUMPRIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL. E, CONSOANTE SE DEPREENDE DO RELATORIO JUNTADO AOS AUTOS, NAO HA INTERESSE NA PRORROGACAO. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO QUE O FEITO C UMPRIU SUA FINALIDADE, BEM COMO ATENTO AO PEDIDO DO MINISTERIO PU BLICO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. CATALAO-GO, 1

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SPACHO DE FL. 172, PROCEDA-SE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM O R ECOLHIMENTO DE CUSTAS. 5. CONCEDO VISTA DOS AUTOS A PARTE REQUERE NTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 6. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS, AR QUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 07 DE NO VEMBRO DE 2017. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 175375-48.

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 ISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA ACAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INDICAR A MATERIALIDADE DO DELITO, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PA RA DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO . FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL , RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODI

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NALTINA/GO EXCDO: RODRIGO FRANCISCO LACERDA DECISAO A INICIAL FOI RECEBIDA AS FLS. 23. A PARTE EXECUTADA FOI CITADA, FLS. 49, PORE M, NAO SE MANIFESTOU. DEFERIU-SE A PENHORA ONLINE , BEM COMO A PE SQUISA E PENHORA DE VEICULOS VIA RENAJUD, FLS. 57/58. A PENHORA O NLINE FOI INFRUTIFERA, FLS. 59/61. FOI REALIZADA A RESTRICAO DE U M VEICULO PERTENCENTE AO EXECUTADO, FLS. 62.

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 RA CONDENAR O INSS A: A) IMPLEMENTAR O BENEFICIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE (DIB 14.03.2013), NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO POR ME S, ASSINALANDO-LHE PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DESTA SENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VE NCIDAS DESDE A DATA DO AJUIZAMENTO, DEVENDO INCIDIR NESSES CALCUL OS APENAS A TAXA EQUIVALENTE A REMUNERACAO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 SON SILVA DA CONCEICAO A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRES SUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (CPP, ART. 41). RECE BO A DENUNCIA OFERECIDA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) - CPP, ART. 3 94, 4 - PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, P

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 IDA, DATA DE JULGAMENTO: 21/05/2015, 3 SECAO, DATA DE PUBLICACAO: D.E. 05/06/2015) "ACAO ACIDETARIA. REVISAO DE BENEFICIO PREVIDEN CIARIO. AUXILIO-ACIDENTE COMPLEMENTAR. DECADENCIA. ACAO AJUIZADA EM 2012, QUANDO ULTRAPASSADO O PRAZO DE 10 ANOS DA CONCESSAO DO B ENEFICIO PRETENDIDO REVISAR, E DE SER RECONHECIDA A DECADENCIA. A PELACAO DESPROVIDA. DECISAO UNANIME."(TRIB

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 RA DAR REGULAR ANDAMENTO NO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, S OB PENA DE EXTINCAO. ARACU,14 DE ABRIL DE 2015. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160975-14.2012.8.09.0013 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA NORMA DE ALMEIDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 678 LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ (OAB 224516/SP), AUGUSTO CESAR CRUZ (OAB 286037/SP) Processo 0052268-25.2012.8.26.0547 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VANIA CRISTINA PORTO FRANCISCO BOARATO - José Dias Rodrigues - 1. Intimem-se a apelada, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 678 LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ (OAB 224516/SP), AUGUSTO CESAR CRUZ (OAB 286037/SP) Processo 0052268-25.2012.8.26.0547 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VANIA CRISTINA PORTO FRANCISCO BOARATO - José Dias Rodrigues - 1. Intimem-se a apelada, para