10.001 resultados encontrados para deferido em parte - data: 26/07/2025
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1406/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Luiz Alberto Boari Solutronic Comercio e Servicos Ltda. Epp Joao Aguido Ribeiro do Vale(OAB: 096101MG) RECLAMANTE RECLAMADO Advogado 1175 Valter Luiz de Souza Solutronic Comercio e Servicos Ltda. Epp Joao Aguido Ribeiro do Vale(OAB: 096101MG) Tomar ciência que foi deferido em parte o requerimento da recda, Tomar ciência que foi deferido em p
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1712 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO dnc LUZIANIA/GO, 31 de janeiro de 2023. CARLOS ALBERTO BEGALLES INTIMAÇÃO Juiz Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e24913 proferida nos autos. DECISÃO Na decisão de #id:10329e9 foi deferido, em parte, o pedido de tutela apresentado pela embargante. Assim, procedo neste momento, o reg
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1713 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO dnc LUZIANIA/GO, 31 de janeiro de 2023. INTIMAÇÃO CARLOS ALBERTO BEGALLES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8ceee8 Juiz Titular de Vara do Trabalho proferida nos autos. Prossiga-se conforme decisão de #id:2b9921a. Processo Nº ETCiv-0010105-05.2023.5.18.0131 EMBARGANTE MARCIA SIMONI GOULART ADVOGADO JOAO DARC
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 primeira decisão, abrindo-se prazo de 10 dias para vista ao MPT 2196 • 3. Comprovar documentalmente nos autos, no prazo máximo de documentos colacionados pelos réus. de 5 dias corridos, as medidas adotadas em relação à A ciência das partes quanto a esta segunda decisão ocorreu em aquisição de insumos básicos para a manutenção do 16/7/20 (réus) e em 24/7/
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1974 Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2018 13:31, a ser realizada na sala de audiências da 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, 425, 8º ANDAR, Centro, RIO GRANDE - RS - CEP: 96202-700 . NOTIFICAÇÃO Fica notificado, também, de que foi deferido em parte o pedido d
3. Redução da carga horária pelo prazo de 12 meses, quando deverá ser reavaliado o quadro clínico do dependente, tal como determina a regulamentação vigente. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deferir o pedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 13 de março de 2018. Document
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 117 unanimidade, indeferida; 3ª - REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS (CLÁUSULA ANTERIOR A SER MODIFICADA): por unanimidade, deferido, em parte, o pedido; 5ª - ADICIONAL PROCESSO nº 0011041-96.2016.5.03.0000 (DCG) POR TEMPO DE SERVIÇO (CLÁUSULA NOVA): por EMENTA - EMPRESA PÚBLICA - REAJUSTE SALARIAL.A unanimidade, indeferida; 9ª - COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO despeit
Mandado de segurança com pedido de liminar e, no mérito, de concessão definitiva da segurança, para que seja determinado à Autoridade Coatora que não aponte o débito em comento (CDA nº 80.5.16.001289-01) como pendência na conta corrente da empresa e como óbice à sua certidão de regularidade fiscal, bem como que, sendo esse o único apontamento, que se determine a imediata expedição da dita certidão de regularidade fiscal.Indeferido o pedido de liminar, a parte impetrante interpôs
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008206-97.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A AGRAVADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERAT SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 22ª Vara Cí
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4598 Jurisdição: Camaçari Autor: Roselia De Jesus Sousa Advogado: Lorena Campos Martins (OAB:BA53006) Reu: Unimed-rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda Advogado: Eduardo Lopes De Oliveira (OAB:RJ80687) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, F�