1.786 resultados encontrados para deferido ou indeferido - data: 08/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 367 assistida, pelo período de 6 meses, nos termos do art. 118, § 2º, da Lei 8.069/90. - ADV: MARIA IVONE AQUINO CARDOSO (OAB 116885/SP) ITAPIRA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ DE DIREITO PEDRO REBELLO BORTOLINI ESCRIVÃ JUDICIAL GEISE RENATA DESTRO ZACCHI BRANDÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1792 CONCLUSÃO DESPACHO Nesta data, faço os presentes autos conclusos. Considerando a alegação de doença profissional/acidente de Castro, 08 de dezembro de 2022. trabalho, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, para esclarecer se abre mão do seu sigilo médico, presumindo-se, no MARCELO FERNANDES Servidor silêncio, a concordância. Havendo anuência
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 DE 2015. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 174431-56.2014.8.09.0176 : 207 : ALVARA JUDICIAL : MARIA CRISTINA MENDONCA MUNHOS VIRGINIA MARIA DA CUNHA MENDONCA TERCEIRO INTERES : ANDRE MENDONCA MUNHOZ TAISSA DE MENDONCA E SILVA SIQUEIRA VITOR MENDONCA E SILVA LIANA MENDONCA MUNHOZ ALEXANDRE MENDONCA MUNHOZ ADV REQTE : 1
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 490 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - EDEN DE SA PEREIRA ATNF DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Considerando que a documentação apresentada pela parte reclamante consta que o recurso administrativo está aguardando análise, oficie-se à Superintendência Regional do Trabalho para, no INTIMAÇÃO prazo de 10 dias, informar se o requerimento de s
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 100 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. à unanimidade, CONCEDER ao Reclamante os benefícios da SALVADOR/BA, 02 de setembro de 2020. gratuidade de justiça; à unanimidade, REJEITAR preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, também MARCELO SOUZA DUARTE sem divergência, DAR
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ANA ALICE FURTADO(OAB: 29813/GO) BRF S.A. DERALDO AGUIAR JUNIOR(OAB: 42216/GO) RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) AMELIA CRISTINA DA ROCHA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 2764 PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES Juiz do Trabalho Substituto PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES Juiz do Tr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 S, SOB AS PENAS COMINADAS EM LEI. RESSALTO, POR OPORTUNO, O TEOR DO DISPOSTO NO ART. 2 DA LEI 8.137/90: ART. 2 - CONSTITUI CRIME D A MESMA NATUREZA: I FAZER DECLARACAO FALSA OU OMITIR DECLARACAO S OBRE RENDAS, BENS OU FATOS, OU EMPREGAR OUTRA FRAUDE, PARA EXIMIR -SE, TOTAL OU PARCIALMENTE, DE PAGAMENTO DE TRIBUTO. PENA DETENCA O, DE 6 (SEIS) MESES A 2 (DOIS) ANOS, E M
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - STEPHANN LIMA MATOS 51 RECORRIDO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS STEPHANN LIMA MATOS FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) RENATO RAMOS BURNI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - STEPHANN LIMA MATOS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICI�
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 502 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9d63a3 CFD proferido nos autos. DESPACHO CFD DESPACHO Vistos. A Superintendência Regional do Trabalho foi intimado para informar Vistos. sobre requerimento de seguro-desemprego do autor, mantendo-se, A Superintendência Regional do Trabalho foi intimado para informar todavia, inerte. sobre requerimento d
2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 5361 Intimem-se. decorrem exclusivamente das horas in itinere ou de horas Em 1 de Agosto de 2016. efetivamente trabalhadas, bem como deferiu o pagamento de adicional noturno, em razão do deferimento de horas extras, mas Juiz(íza) do Trabalho não esclareceu se o adicional noturno decorre exclusivamente de Decisão horas in itinere não pagas e de sua integração à j