Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 966 de 20% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 20 do CPC e do art. 133 da CF. Considerando que não foram deferidos os pedidos do reclamante, Como não foram deferidos os pedidos do reclamante, não há falar não há falar em condenação do reclamado no pagamento de em deferimento de correção monetária e juros de mora. honorários advocatícios. Nega-

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 973 Também se entende que como o caldeireiro executava serviços de recuperação, pré-montagem, montagem e recuperação de peças e equipamento, além de executar serviços de conformação a frio ou a quente de materiais metálicos e operar máquinas de caldeiraria, tem -se que a atividade de acabador também se trata de serviço compatível com a condição pessoal do

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0713711-32.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ILANA GODINHO KENNE HERDEIRO: THALES GODINHO KENNE REQUERENTE: MARILENE MARIA DOS SANTOS BONIFACIO, ILANA GODINHO KENNE INVENTARIADO: JOSE CARLOS KENNE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico a decisão de ID 28031751 para esclarecer que com relação à petição de ID 25701667

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1567 DA DEDUÇÃO CONCLUSÃO A Reclamada requer "a compensação [sic] com os valores já pagos pela primeira reclamada, ao mesmo título, na forma da lei" (fls. 330, Conheço, em parte, do recurso da Reclamada e nego-lhe transcrição conforme o original). provimento, nos termos da fundamentação supra. Sem razão a Reclamada. É o meu voto. Foram deferidos os pedid

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 e31b80d, sendo assim indefiro o pedido. 1294 não juntou aos autos documentos que comprovassem a entrega das guias, sendo assim defiro a indenização substitutiva ao seguro Ficam deferidos os pedidos das multas dos artigos 467 e 477, da desemprego. CLT. A primeira, porque havia verba rescisória incontroversa a ser paga na primeira audiência. A segunda porque as verba

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 981 3. ACÓRDÃO Como não foram deferidos os pedidos do reclamante, não há falar em condenação do réu em arcar com os descontos fiscais e previdenciários. Nega-se provimento. 2.2.5. CORREÇÃO MONETÁRIA/JUROS DE MORA Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2018,

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1556 DA DEDUÇÃO CONCLUSÃO A Reclamada requer "a compensação [sic] com os valores já pagos pela primeira reclamada, ao mesmo título, na forma da lei" (fls. 330, Conheço, em parte, do recurso da Reclamada e nego-lhe transcrição conforme o original). provimento, nos termos da fundamentação supra. Sem razão a Reclamada. É o meu voto. Foram deferidos os pedid

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1301 No que concerne ao reclamante Fabio, frise-se que o pedido relativo restou comprovado o seu adimplemento, sendo assim em face da as horas extras encontra-se inepto em face da ausência da causa ausência de comprovante de depósito defiro os pedidos: saldo de de pedir, sendo assim extinguo sem resolução de mérito o pedido salário, 13º proporcional, férias +

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1293 como o FGTS mais multa de 40% Ficam deferidos os pedidos das multas dos artigos 467 e 477, da Quanto as guias do seguro desemprego, frise-se que a reclamada CLT. A primeira, porque havia verba rescisória incontroversa a ser não juntou aos autos documentos que comprovassem a entrega das paga na primeira audiência. A segunda porque as verbas guias, sendo assim def

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 1264 ADVOGADO KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(OAB: 30234/BA) K.B. MENDES - INFORMATICA EDUCACIONAL mesmos títulos deferidos. Encargos fiscais e previdenciários, consoante cálculos anexos, inclusive com aplicação da IN RECLAMADO 1.127/2011 da RFB. Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): Itaberaba, 02 de Maio de 2016. - SUZANE DE OLIVEIRA MACEDO COSTA Fica V.Sa.