444 resultados encontrados para deferimento da gratuidade postulada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1561 626 2016, às 11h10min, a fim de participar da audiência de conciliação, observando os termos do artigo 334, especialmente, o § 3º do referido artigo.”.- INT. DR(S). DEJNANE PASSOS BANDEIRA 6) 12762-27.2016.8.06.0137/0 - MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) REQUERENTE.: ANA GOMES EVARISTO REQUERIDO.: REGINALDO PEREIRA BARRETO. “ Fica(m) Vossa(s) Senhoria(
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 3164 obterem os benefícios da justiça gratuita, devem comprovar o complementar o julgado: “Em se tratando de pessoa jurídica, estado de miserabilidade, o que não restou evidenciado do caso embora haja previsão expressa, no art. 98 do CPC de 2015, acerca concreto. Não há previsão de gratuidade de justiça à associação da possibilidade de obtenção da gratuid
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1567 554 COMARCA DE OCARA - VARA UNICA VINCULADA DE OCARA COMARCA DE OCARA – VARA UNICA VINCULADA DE OCARA 484-87.2016.8.060203 – AÇÃO PROCEDIMENTOS DO JUIZADO ESPECIAL: REQTE: JOSE UN CORREIA. REQDO: RAIMUNDO MACHADO DO NASCIMENTO FILHO. FICA O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA, COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 14:00 HORAS, N
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2631 Maria de Assis Calsing, in DEJT 18.11.2016). Ou seja, mesmo que o ora agravante fosse contemplado com o deferimento da gratuidade postulada, não estaria isento de efetuar os depósitos recursais. Portanto, reconheço a deserção do presente agravo de instrumento, motivo pelo qual deixo de conhecê-lo. Em sessão realizada em 04 de setembro de 2018, a 2ª Câmara do
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NR.PROCESSO: 5457686.41.2018.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5457686.41.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : AFONSO PIRES DE ALMEIDA IMPETRADO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA DECISÃO Trata-se de mandado de segura
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 NR.PROCESSO: 5077155.53.2016.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5077155.53.2016.8.09.0051 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Agravante: NEILA MÁRCIA ANASTÁCIO Agravado: ESTADO DE GOIÁS Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 0444555.42.2013.8.09.0103 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0444555.42.2013.8.09.0103 COMARCA DE MINAÇU 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ELIZABETE CASTRO MARINHO BRAGA (ME) APELADO : BANCO DO BRASIL S/A RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela socied
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR.PROCESSO: 5112075.07.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho RECLAMAÇÃO Nº 5112075.07.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia 2ª Seção Cível Reclamante: LILIANY INGRETT SANTOS SOUSA Reclamado: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Dr. Sebastião Luiz Fleury Relator: Juiz Substituto em Segundo Grau RECLAMAÇÃO. GRATUIDADE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva o deferimento da gratuidade postulada, determinei que o demandante, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovasse o preenchimento dos requisitos necessários. NR.PROCESSO: 5302301.15.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Em sua manifestação (evento nº 11), o proponente aduziu que, somados, os valores necessários ao adimpleme
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR.PROCESSO: 0380615.06.2013.8.09.0006 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 0380615.06.2013.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (MASSA FALIDA) APELADO : NILDO JOSÉ DA SILVA RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA DECISÃO Através do despacho inse