53 resultados encontrados para deferimento da gratuidade. provimento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1241 Advs: Muriel Angelo Rodrigues Vilalva (OAB: 417972/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 0100423-56.2020.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Aparecida Ana Cardoso - Agravado: Telefônica Brasi
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 989 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf. jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a por
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 959 José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Advs: Erica Gonzaga de Freitas (OAB: 428093/SP) - Daiane Silvia Britto (OAB: 277426/ SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000343-80.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 119 trabalho em dias de folgas, assim como quanto a alegada obrigatoriedade de tempo à disposição do empregador antes e depois, quando do embarque e desembarque, ou que havia descumprimento das disposições legais no atinente aos adicionais devidos, ante as peculiaridades da citada Lei 5.811/72. Quanto ao depoimento da testemunha da Reclamada, aqui pontuando que à mesma
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1203 AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para re
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 813 CSM. - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - André Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) Nº 0100142-42.2016.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Graciele Gonçalves Cézar - Agravada: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Magistrado(a) Ma
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1202 Nº 0100278-34.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Iracy Marrocos Milan e outro - Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO - Magistrado(a) Mateus Lucatto de Campos - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE DETERMINOU A APRESENTAÇ�
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO Lúcia de Fátima Moura Paiva de Sousa(OAB: 320450/SP) OCEANO INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA. PATRICIA REGINA BASSETTI SURMONTE(OAB: 204843/SP) COSME PEDRO DOS SANTOS Lúcia de Fátima Moura Paiva de Sousa(OAB: 320450/SP) OCEANO INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA. PATRICIA REGINA BASSETTI SURMONTE(OAB: 204843/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVO
3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 68 Registre-se que sob a égide da Lei nº 13.467/2017, a declaração de Ante o exposto, conheço dos recursos das partes e, no mérito, nego hipossuficiência é suficiente para o deferimento da gratuidade provimento ao recurso obreiro e dou parcial provimento ao recurso judiciária à pessoa natural, de acordo com o entendimento patronal para reduzir os honorários adv
3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 15873 renda, ou qualquer outro documento hábil para tanto. Não foi A 2ª ré - ELPN - apresentou recurso ordinário às fls. 992/1002-pdf, apresentado documento algum de que está inativa; ao contrário, cujo processamento foi denegado pela Origem, entendimento pois o CNPJ de fl. 1003-pdf indica que está ativa. mantido por esse Colegiado, ante o indeferimento dos benef�