Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 1710 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00136795620188140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: J. I. P. M. J. Representante(s): OAB 19421 - IZADORA MACEDO CARVALHO (ADVOGADO) DECISÃOProc. N° 0013679-56.2018.8.14.0039Defiro a gratuidade pleiteada. Trata-se de ação de guarda proposta por JOSÉ ITAMAR PEREIRA

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 2068 Processo nº 0800441-09.2019.8.14.0133 Assunto: [Fixação, Guarda] REQUERENTE: KASSIA DE NAZARE GOMES LISBOA, A. K. L. H. REQUERIDO: THIAGO DE MIRA HOSHINO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de, Guarda, em que a autora pleiteia a guarda unilateral da menor, sua filha, tendo em vista a intenção de mudança do réu para outro país, além da prestação de alimentos na base de 40% do salário m

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3807 DEVE-SE OBSERVAR A EXISTÊNCIA DA EXCEPCIONALIDADE A AUTORIZAR O DEFERIMENTO DA GUARDA PARA ATENDER SITUAÇÃO PECULIAR, FORA DOS CASOS DE TUTELA E ADOÇÃO, NA PREVISÃO DO ART. 33, § 2º, DO ECA. A avó busca resguardar situação fática já existente, por exercer a posse de fato da criança desde o nascimento, com o consentimento dos próprios pais, no intuito de preservar o bem estar da criança

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1455 em nome da inventariada), nos termos como requer o órgão ministerial à fl.67. Após, vistas ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. Cumpra-se. Paragominas, 15 de fevereiro de 2019. ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS Juíza de Direito. PROCESSO: 00078243320178140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS Ação: Execução de Título Extra

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3804 Asseveram ainda que a situação ainda foi agravada pela pandemia de Covid 19, pois além da criança integrar o grupo de risco, impossibilita a locomoção por outros meios de transportes, senão por carro particular. Alegam os demandantes, por fim, que embora a menor tenha plano de saúde, este não teria incluído em seus benefícios o TFD, ao contrário do plano de saúde dos avós maternos que po

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2405 Trata-se de processo instaurado para aplicar medida de proteção a menor Lorrane Ingrid do Carmo Silva (16 anos) que, segundo os autos, apresentava-se em situação de risco, consistente em maus trator perpetrados por sua genitora. Em decisão de ID 15087680, este MM. Juízo deferiu a guarda provisória da menor a seu tio materno, Sr. Francisco Edison Silva do Carmo. Foi realizado relatório social

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2366 R. H. Trata-se de processo instaurado para aplicar medida de proteção a menor Nhatiely Tobias Lima (14 anos à época) que, segundo os autos, apresentava-se em situação de risco, decorrente de relacionamento marital e uso de bebida alcóolica. Foi realizada audiência, ocasião em que se colheu o depoimento da menor, da equipe do CREAS e da avó materna da adolescente, Sra. Jocimar Pereira da Silv

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1581 M. ELZA P. S., qualificada nos autos, por meio de Defensor Público aforou Ação de Guarda em favor dos adolescentes A. I. P. D. S., nascido em 06.02.2002, e R. P. D. S., nascida em 02.09.2004, em face de Z. P. D. S., genitora dos adolescentes, também qualificada e residente em lugar incerto e não sabido. Alega a requerente em síntese que os adolescentes estão sob os seus cuidados desde o faleci

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 317 Sousa Macias, que veio a óbito em 01 de setembro de 2020 em decorrência de um acidente de trabalho. Informaram que o cujus deixou um filho, o menor D.K.P.M. atualmente com 3 anos de idade, fruto do relacionamento com a requerida FERNANDA JACKELINE PANTOJA SALDANHA, e que a criança sempre conviveu com o pai e os avós paternos. Pleitearam o deferimento da guarda provisória da menor em favor dos avós

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 2174 M. ELZA P. S., qualificada nos autos, por meio de Defensor Público aforou Ação de Guarda em favor dos adolescentes A. I. P. D. S., nascido em 06.02.2002, e R. P. D. S., nascida em 02.09.2004, em face de Z. P. D. S., genitora dos adolescentes, também qualificada e residente em lugar incerto e não sabido. Alega a requerente em síntese que os adolescentes estão sob os seus cuidados desde o fale