7 resultados encontrados para deferimento da progress - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/09/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EVANILDES MARIA DA SILVA FREITAS JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA ===================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO : 99286-80.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 896 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : CRISOSTOMO PEREIRA BARROS DESPACHO : AUTOS N: 201800992860 ACUSADO: CRISOSTOMO PEREIRA BARROS ________ _________________________________________________ DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. CONFORME INFORMADO PELO DIRETOR DA CADEIA LOCAL, A UNICA POSSIBILIDADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 NR. PROTOCOLO : 369322-22.2012.8.09.0120 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE NUNES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 42615 GO - MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : (...) CONCEDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALE GAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, PRIMEIRO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E APÓ S A DEFESA. WANDERLINA LIMA DE MORAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 16/01/2018 EXECUCAO PENAL LEANDRO MOREIRA ALVES CHARLES LOPES DE SOUZA 37220 DF - MONICA MORAIS DE SOUZA 44111 GO - MONICA MORAIS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201301971469 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: LE ANDRO MOREIRA ALVES DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCA NDO LEANDRO MOREIRA ALVES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NQUANTO, DESNECESSARIA. AINDA, CUMPRA-SE O DISPOSTO NA PORTARIA 1 1/18, EM RELACAO AOS AUTOS N 20170087856 EM APENSO. POR FIM, AGUA RDE-SE EM CARTORIO EVENTUAL COMPARECIMENTO ESPONTANEO DO ACUSADO OU O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (15/08/2020 ART. 109, VI, DO CODIGO PENAL C/C ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CIENTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 O DIREITO DE, AO FIM DE CERTO TEMPO, E DADAS AS CONDICOES PREFIXA DAS NA LEI, OBTER QUE LHE SEJA DISPENSADO O EFETIVO CUMPRIMENTO D O RESTANTE DA PENA (NOVAS QUESTOES JURIDICO-PENAIS, PAG 143, IN RT 612/277) PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E NECESSARIO QUE O CON DENADO PREENCHA REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA NO CASO , NAO HA DUVIDAS DE QUE O SENTENCIADO PREENCH