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deferimento da tutela

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10.001 resultados encontrados para deferimento da tutela - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TRT3 28/02/2014 - Pág. 1193 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 1193 Ficar ciente de que foi deferido parcialmente o pedido de tutela antecipada,devendo trazer a CTPS na audiência inaugural. Ficar ciente do deferimento da tutela antecipada no que tange à baixa na CTPS e entrega de guias. Trazer CTPS na audiência Notificação Processo Nº 0000303-68.2014.5.03.0178 RECLAMANTE Diego de Oliveira Penido Advogado Demetrius Sales Murta(OAB

TJMS 31/03/2020 - Pág. 268 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 268 Processo 0802098-75.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Reqte: Silvia Cristina Businaro ADV: RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA (OAB 7402/MS) Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar e também manifestar-se acerca do julgamen

TRT22 16/06/2017 - Pág. 504 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região independente de eventual prosseguimento de recurso, corrobora a possibilidade de deferimento da tutela provisória na sentença ou no acórdão. Nesse contexto, plenamente viável o deferimento da tutela provisória, de modo a assegurar imediatamente o resultado útil do processo, inclusive em relação à Fazenda Pública. A Suprema Corte, na ADC nº 4, assentou a legitimidad

TJSP 28/11/2019 - Pág. 3045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3045 o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. * - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 1011945-08.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Inf�

TJSP 28/11/2019 - Pág. 3045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3045 o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. * - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP) Processo 1011945-08.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Inf�

TJDFT 15/03/2019 - Pág. 2004 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 N. 0705592-48.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO. Adv(s).: DF14683 - ANDRE LUIZ GUIMARAES FIALHO. R: TOYOTA DO BRASIL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705592-48.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR

TJCE 23/09/2011 - Pág. 150 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 321 150 de negativação, tais como SPC e SERASA, sob pena de astreinte de R$ 200,00 por dia de descumprimento, devendo ser revertido em benefício do autor. Fica o deferimento da tutela condicionado à comprovação do adimplemento do aludido contrato no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA 8) 482218-92.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQ

TRT9 27/10/2017 - Pág. 2035 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 RÉU AMBIENTAL GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP KLABIN S.A. RÉU ADVOGADO CLAUDIO JOSE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 60838/PR) AMBIENTAL GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP G.D.O RESIDUOS E RECICLAVEIS EIRELI - EPP KLABIN S.A. RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ALBERTO DA SILVA PINHEIRO 2035 RÉU Intimado(s)/Citado(s): -

TRT9 27/10/2017 - Pág. 2036 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Juiz do Trabalho Substituto 2036 TELEMACO BORBA, 26 de Outubro de 2017 Decisão Processo Nº RTOrd-0001300-54.2017.5.09.0671 AUTOR JEAN CARLOS PEREIRA MARTINS ADVOGADO CLAUDIO JOSE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 60838/PR) RÉU G.D.O RESIDUOS E RECICLAVEIS EIRELI - EPP RÉU AMBIENTAL GERENCIAMENTO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP RÉU KLABIN S.A. Intimado(s)/Citado(s):

TRT9 27/10/2017 - Pág. 2034 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2034 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - WAGNER BATISTA ORTIZ JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO 1. Indefiro o requerimento de apensamento da presente ação aos PODER JUDICIÁRIO autos de TutCautAnt 1228-67.2017.5.09.0671, tendo em conta que JUSTIÇA DO TRABALHO o PJe não dispõe de funcionalidade que propicie a sua efetivação. Assim, apenas registre-se a "Associaç

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