10.001 resultados encontrados para deferimento de liminar para - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 Conta que seu pedido principal “limita-se à anulação do processo expropriatório, com base em robusta prova de vícios e nulidades existentes no processo de execução extrajudicial, nulidades estas que, uma vez demonstradas e trazidas aos autos, devem ser reconhecidas de ofício pelo juízo, a luz do que prevê os artigos 168 e 169 do Código Civil”. NR.PROCESSO:
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 624 Despacho Processo Nº RTSum-0000046-35.2019.5.23.0041 RECLAMANTE KATRINY ANTONIA FORTUNATO BEZERRA ADVOGADO DIEGO BARRETO DA CRUZ(OAB: 17238-O/MT) RECLAMADO COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. RECLAMADO DISKLIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI Intimado(s)/Citado(s): COLIDER, 14 de Fevereiro de 2019 MAURO ROBERTO VAZ CURVO - KATRINY ANTONIA FORTUNATO BEZERRA Juiz(a) do
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: EUGENIO VAGO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogado do(a) AGRAVADO: EUGENIO VAGO - SP67010 VOTO Senhores Desembargadores, trata-se de agravo de instrumento à decisão que deferiu a liminar, em ação cautelar objetivando a sustação de protesto da CDA 80 2 15.040718-97, mediante caução de bem móvel (veículo). Perante esta Corte, após incluído o feito para julgamento na sessão de 10 de novembro do corrente ano, informou o agravado a incl
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 2516 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notifique-se a requerida, para comparecimento à audiência. DECISÃO COLIDER, 9 de Maio de 2018 Trata-se de reclamação trabalhista c/c pedido de antecipação de MAURO ROBERTO VAZ CURVO tutela movida por SILVÉRIO NICOLAU DE MELO em desfavor de Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) BLITZEM SEGURANÇA LTDA, para requerer, dentre
1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 Desembargador Relator 196 aqui ventilada é exclusivamente de direito, entendo que o feito comporta julgamento no estado em que se encontra. Campinas, 01 de setembro de 2014. YARA VALENÇA DA ROCHA Assim, passo à apreciação do mérito da ação. PRADO SECRETÁRIA DA QUINTA TURMA. Conforme mencionado anteriormente, a requerente COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO prete
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO RODRIGO DAVI ARTHUSO(OAB: 122225/MG) SANDERS ALVES AUGUSTO(OAB: 112898/MG) CORT ACO EIRELI MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 108185/MG) 5102 havendo motivo para deferimento de liminar para suspensão do lançamento de indisponibilidade. Sendo assim, por não estarem presentes os requisitos do art. 300, do CPC, indefiro as medidas liminares re
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR.PROCESSO: 5410788.67.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5410788.67.2018.8.09.0000 COMARCA JUSSARA AGRAVANTE MARLETE BARROS DE FARIAS AGRAVADO MUNICÍPIO DE JUSSARA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Presentes os pressupostos recursais, conheço do Agravo de Instrumento interposto. No caso vertente, a matéria recursal cinge-se ao reestabel
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO RODRIGO DAVI ARTHUSO(OAB: 122225/MG) SANDERS ALVES AUGUSTO(OAB: 112898/MG) CORT ACO EIRELI MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 108185/MG) 5098 havendo motivo para deferimento de liminar para suspensão do lançamento de indisponibilidade. Sendo assim, por não estarem presentes os requisitos do art. 300, do CPC, indefiro as medidas liminares re
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO RODRIGO DAVI ARTHUSO(OAB: 122225/MG) SANDERS ALVES AUGUSTO(OAB: 112898/MG) CORT ACO EIRELI MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 108185/MG) 5099 havendo motivo para deferimento de liminar para suspensão do lançamento de indisponibilidade. Sendo assim, por não estarem presentes os requisitos do art. 300, do CPC, indefiro as medidas liminares re
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO RODRIGO DAVI ARTHUSO(OAB: 122225/MG) SANDERS ALVES AUGUSTO(OAB: 112898/MG) CORT ACO EIRELI MARIA APARECIDA ALVES(OAB: 108185/MG) 5101 havendo motivo para deferimento de liminar para suspensão do lançamento de indisponibilidade. Sendo assim, por não estarem presentes os requisitos do art. 300, do CPC, indefiro as medidas liminares re