Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2518 alcance da determinação). Portanto, a regra da grande maioria dos casos é audiência presencial, devendo as partes tomarem as precauções necessárias para comparecimento, inclusive de suas testemunhas, dentre elas a comprovação de vacinação ou realização de exames RT-PCR, nos termos do Ato GP/CR n. 03, de SAO PAULO/SP, 27 de abril de 2022. 19 de novembro de 202

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior parcialmente, o pleito autoral. Inicialmente, no que concerne ao requerimento de nomeação no cargo almejado, concluo que tem razão a parte autora, visto que é pacífico na jurisprudência pátria o fato de que, ao disponibilizar uma quantidade de vagas em concurso público, o Estado demonstra que possui necessidade em ocupá-las, além de ter condições econômicas e

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior movimento processual n. 11.1, destacando que a liminar foi cumprida, porém pleiteia a confirmação da mesma em mérito, bem como o pagamento dos valores retroativos requeridos na inicial. Documento Decido. Entendo que merece prosperar, parcialmente, o pleito autoral. Primeiramente, no que concerne ao requerimento de nomeação no cargo almejado, concluo que tem razão a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior a mim. Decido. Entendo que merece prosperar, parcialmente, o pleito autoral. Inicialmente, no que concerne ao requerimento de nomeação no cargo almejado, concluo que tem razão a parte autora, visto que é pacífico na jurisprudência pátria o fato de que, ao disponibilizar uma quantidade de vagas em concurso público, o Estado demonstra que possui necessidade em ocupá

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1887 Tipo: Inicial Data: 21/08/2018 Hora: 08:50horas ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Ficam cientes os patronos do despacho de IDbe264a9, que Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. determinou a reinclusão do feito em pauta, nos seguintes termos: 2) Em caso de dúvida, acesse a pági

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 c/c com os arts. 15 e 99, § 3º, do CPC, entende-se que a RECLAMADO ADVOGADO TRANSPORTES PARANAPUAN S A BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ) BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB: 100516/RJ) GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA(OAB: 173259/RJ) comprovação a que alude o § 4º do art. 790 da CLT pode se

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 5376 Requer, assim, que sejam estes pontos esclarecidos. Sem razão. FERNANDO ROTONDO ROCHA Primeiramente, esclareço que se destinam os embargos Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho declaratórios a sanar eventuais vícios da decisão hostilizada e integralizar a prestação jurisdicional, caso constatada a existência de obscuridade, omissão ou contradição no julgado (a

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1789/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1620 tenha exercido funções de elevado grau de responsabilidade dentro da empresa, com remuneração que o destacava de um c) divisor de 200, S. 124, II do TST, mero escriturário, não detinha poderes de mando ou gestão suficientes para enquadrá-lo no art. 62, II da CLT. d) os dias efetivamente trabalhados, A norma ali contida, diante de seu caráter de exceção, exi

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 5021 A lei 8.036/90, em seu artigo 20, inciso XVI permite o saque do Pagar em 48 horas a quantia de R$ 37.216,43, sob pena de FGTS na hipótese de calamidade pública, porém condiciona tal aplicação de imediata penhora, via BACENJUD, com bloqueio dos saque à existência de regulamento do Governo Federal créditos na forma do art. 835 do NCPC, e restrição veicular, via

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DEFERIMENTO DESTE REQUERIMENTO PELA DIVISAO DE MATRICULA DO EAD, MEDIANTE CONFERENCIA DA DOCUMENTACAO EXIGIDA. []. - GRIFEI. NESTA DIRECAO, TAMBEM CAMINHA A JURISPRUDENCIA DO TJGO: AGRAVO DE INST RUMENTO. OBRIGACAO DE FAZER. NEGATIVA DA UNIVERSIDADE DE EXPEDICA O DO DIPLOMA DA AUTORA. CONSTATACAO DE IRREGULARIDADES NA DOCUMEN TACAO DE CONCLUSAO DO ENSINO MEDIO, VERIFICAD