6.133 resultados encontrados para deferimento do beneficio - data: 23/11/2024
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 A INICIAL, COMPROVANDO O EXAURIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSãO NR. PROTOCOLO : 190709-27.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 343 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23254 GO - NICOLE SEBBA SAHIUM DESPACHO : PARTE AUTORA QUANTO AO DEFERIMENTO DO BENEFICIO DA ASSISTêNCIA JU DICIáRIA GRATU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JAMPIERRE PEREIRA DA SILVA FILHO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : CIENCIA AO AUTOR QUANTO AO DEFERIMENTO DO BENEFICIO DA ASSISTEN CIA JUDICIARIA GRATUITA. FICA AINDA INTIMADO PARA, EM DEZ DIAS , EMENDAR A INICIAL, COM A COMPROVACAO DE TER EXAURI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 EMENDAR A INICIAL, COM A COMPROVACAO DE TER EXAURIDO ESFORCOS NO SENTIDO DO CONSEGUIR O BENEFICIO PREVIDENCIARIO, DE FORMA ADMINIS TRATIVA, JUNTANDO COPIA, SOB PENA DE EXTINCAO. NR. PROTOCOLO : 233255-97.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : PARCIVAL MOREIRA COELHO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24254 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 DESPACHO : DESPACHO EM FACE DA SUPREMACIA DO ARTIGO 5, INCISO LXXIV, DA CONS TITUICAO FEDERAL DIANTE DO ARTIGO 99, 3, DO CPC/15, FACULTO A PAR TE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A IMPOSSIBILI DADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS, DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DOS HONO RARIOS ADVOCATICIOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE IN DEFERIMENTO DO BENEFICIO. INTIME
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 NR. PROTOCOLO : 255610-04.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JAIR LUIZ EVANGELISTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS ADV REQTE : 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA QUANTO AO DEFERIMENTO DO BENEFICIO DA ASSIS TêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA, BEM COMO, NO PRAZO DE DEZ DIAS , EMENDAR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, QUE FIXO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PONDERADAS AS ALíNEAS A QUE ALUDE O § 4º DO ART. 20 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. 26. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIçãO. INHUMAS, 04 DE FEVEREIRO DE 2013. JUIZ WILLIAM FABIAN EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA ================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NTE APRESENTOU AS RAZOES NO ATO DA INTERPOSICAO, INTIME-SE O APEL ADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEI RA REGIAO, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 98973-16.2014.8.09.0020 47 ACAO PREVIDENCIARIA CL
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2005 372 de cumprimento/execução de sentença, firmada na esteira da previsão normativa do art. 23 do EAOB. Tratando-se a pretensão firmada, em causa propria, pelo causídico que assiste a exequente de pleito satisfativo autônomo, ao qual, por obvio, não se aproveita o deferimento do beneficio da justiça gratuita processual à parte, determino, não obstante já tenha sido promovi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO : 137234-77.2005.8.09.0113 ( 200501372347 ) AUTOS NR. : 191 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADALMIR BATISTA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 19719 GO - GERALDO ANTONIO SOARES FILHO DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULADO PELO SENTENCIADO ADALMIR BATISTA DE OLIVEIRA, PARA QUE SE AUSENTE DO CUMPRIMENTO DA PENA PELO PERIODO DE SETE DIAS, A FI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 RAM ATENDIDOS, BEM ASSIM QUE NAO FOI ULTRAPASSADO O LIMITE PREVIS TO NO ART. 124 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. E O QUANTO BASTA AO DEFERI MENTO DO BENEFICIO. PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPOR ARIA, PELO PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 18 A 24 DE JULHO DE 2015, INCLUSIVE. FICA ADVERTIDO O REEDUCANDO QUE DEVERA RECOLHER-SE A RESIDENCIA VISIT