Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2309 a decisão primeira, citando-se a requerida, uma vez que houve deferimento do diferimento das custas e despesas processuais. Mais atenção a serventia no cumprimento das decisões. Int. - ADV: ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/ SP) Processo 1011870-08.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2307 ou jurídicas que demonstrem hipossuficiência momentânea de recursos financeiros para arcar com o ônus processual. Essa orientação é confirmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A saber: AGRAVO DE INSTRUMENTO Decisão que indeferiu pedido de diferimento do recolhimento das custas i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que se impõe e por conseguinte o indeferimento da referida benesse. Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, emendar a inicial com a juntada dos documentos retromencionados, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo retro, volte-me conclusos para despacho inicial. Intime-se. Cumpra-se. ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que se impõe e por conseguinte o indeferimento da referida benesse. Isto posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, emendar a inicial com a juntada dos documentos retromencionados, sob pena de cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo retro, volte-me conclusos para despacho inicial. Intime-se. Cumpra-se. ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S/A - Compulsando os autos, observo que a parte autora requer o deferimento do diferimento das custas ao final do processo. Entretanto, cumpre ressaltar que não vislumbro vulnerabilidade econômica da parte Requerente e que o deferimento da referida benesse é faculdade do juízo nos termos do art. 7 da portaria 116/2017-PTJ. Assim, o recolhimento das custas iniciais é medid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S/A - Compulsando os autos, observo que a parte autora requer o deferimento do diferimento das custas ao final do processo. Entretanto, cumpre ressaltar que não vislumbro vulnerabilidade econômica da parte Requerente e que o deferimento da referida benesse é faculdade do juízo nos termos do art. 7 da portaria 116/2017-PTJ. Assim, o recolhimento das custas iniciais é medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2308 Mais atenção a serventia no cumprimento das decisões. Int. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP) Processo 1010929-58.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos. Fica indeferido o pedido de suspensão d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a diligência, expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no pra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagamento também no mesmo prazo o réu ficará isento de custas processuais, em consonância com o disposto no parágrafo 1º, do artigo 701, também do CPC. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a diligência, expeça-se imediatamente nova carta/mandado de citação, caso contrário, intime-se o autor para manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, sobre as referidas consultas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, IV e VI, do CPC. No caso de ser solicitado a expedição de mandado de pagamento, defiro-a desde logo, devendo a parte comprovar, no pra