356 resultados encontrados para deferimento do pedid - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 SSE SER EXPEDIDO, O INVESTIGADO TEVE SUA PRISAO PREVENTIVA DECRET ADA EM VIRTUDE DE SUPOSTO ENVOLVIMENTO EM CRIME DE TENTATIVA DE H OMICIDIO. AO FINAL DA DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO, DETERMINOU-S E A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA REAVALIACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO. EM TAL CASO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, POR SEUS PROPRIOS ATOS, DEMONSTROU QUE SUA LIBERDADE CONSTITUI RISCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 JUNTADA DE NOVA DOCUMENTACAO PELA PARTE AUTORA ANTES DO PRAZO DET ERMINADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A PARTE REQUERIDA E CONCLUSOS. I NTIMADOS OS PRESENTES, CUMPRA-SE." NADA MAIS PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE. EU,____________ (CAROLINA GONCALVES SILVA), SECRETARI A PARA AS AUDIENCIAS, DIGITEI E ASSINO. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVE IRA JUIZ DE DIREITO PARTE REQUERENTE: ___
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PODER JUDICIARIO EM CASOS QUE HAJA PROVA NOS AUTOS SUFICIENTES P ARA TAL PROVIDENCIA, QUANDO ENTAO SERAO ENCAMINHADOS OS AUTOS PAR A O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO "DOMINUS LITIS". PLEITEADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELO TITULR DA ACAO, A AUSENCIA DE JU STA CAUSA, IMPERATIVO O ACOLHIMENTO DO PEDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PODER JUDICIARIO EM CASOS QUE HAJA PROVA NOS AUTOS SUFICIENTES P ARA TAL PROVIDENCIA, QUANDO ENTAO SERAO ENCAMINHADOS OS AUTOS PAR A O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO "DOMINUS LITIS". PLEITEADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELO TITULR DA ACAO, A AUSENCIA DE JU STA CAUSA, IMPERATIVO O ACOLHIMENTO DO PEDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 A O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO "DOMINUS LITIS". PLEITEADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELO TITULR DA ACAO, A AUSENCIA DE JU STA CAUSA, IMPERATIVO O ACOLHIMENTO DO PEDIDO SOB PENA DE VIOLACA O DO PRINCIPIO DO "NE PROCEDAT JUDEX EX OFFICIO". ARQUIVAMENTO DE FERIDO. (TJGO, INQUERITO 668-5/218, REL. DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ARA TAL PROVIDENCIA, QUANDO ENTAO SERAO ENCAMINHADOS OS AUTOS PAR A O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO "DOMINUS LITIS". PLEITEADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELO TITULR DA ACAO, A AUSENCIA DE JU STA CAUSA, IMPERATIVO O ACOLHIMENTO DO PEDIDO SOB PENA DE VIOLACA O DO PRINCIPIO DO "NE PROCEDAT JUDEX EX OFF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. O REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO FE ITO POR MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO, SO DEVE SER INDEFERIDO PELO PODER JUDICIARIO EM CASOS QUE HAJA PROVA NOS AUTOS SUFICIENTES P ARA TAL PROVIDENCIA, QUANDO ENTAO SERAO ENCAMINHADOS OS AUTOS PAR A O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. O REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO FE ITO POR MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO, SO DEVE SER INDEFERIDO PELO PODER JUDICIARIO EM CASOS QUE HAJA PROVA NOS AUTOS SUFICIENTES P ARA TAL PROVIDENCIA, QUANDO ENTAO SERAO ENCAMINHADOS OS AUTOS PAR A O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ARA TAL PROVIDENCIA, QUANDO ENTAO SERAO ENCAMINHADOS OS AUTOS PAR A O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO "DOMINUS LITIS". PLEITEADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELO TITULR DA ACAO, A AUSENCIA DE JU STA CAUSA, IMPERATIVO O ACOLHIMENTO DO PEDIDO SOB PENA DE VIOLACA O DO PRINCIPIO DO "NE PROCEDAT JUDEX EX OFF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 O FL. 10 (CPP, ART. 120). IMPOE-SE, ASSIM, O DEFERIMENTO DO PEDID O. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 118 E 120 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO E, DE CONSEQUENCIA, DETERMI NO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LIBERACAO DA MOTOCICLETA HONDA BIZ 125 EX, COR VERMELHA, PLACA PQJ-4905 DE ARAGUAPAZ/GOIAS, ANO/MODE LO 2015/2015, CHASSI N. 9C2JC4830FR059725,