10.001 resultados encontrados para deferimento do pleito - data: 23/07/2025
Página 9 de 1001
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS INTIMAÇÃO ÀS PARTES Nº 023/2016 Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão da Senhora Diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes processos administrativos: 01 – Processo nº : 5551153/2015 – Goiânia Nome : NORMÍNIO CHARU RAMOS JUNIOR Assunto : Grat
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1082 0000442-09.2018.8.05.0102 Habilitação Para Adoção Jurisdição: Iguai Requerente: Em Segredo De Justiça Requerente: Em Segredo De Justiça Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ ________________________________________ Processo: HABILITAÇÃO PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1934 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/12/2015 17– Processo nº : 5570395/2015 – Goiânia Nome : ELISÂNGELA BRAZ FERREIRA PORTELA Assunto : Licença-prêmio Despacho : 9855/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Assim, tendo em vista que o deferimento do pleito está condicionado à discricionariedade, oportunidade e conveniência da Administração, adoto as razões acima transcritas para, no uso de
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2651 319 me conclusos para julgamento. Expedientes pertinentes, com a urgência que o caso requer. Fortaleza, 07 de julho de 2021. DES. JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Relator 0629775-37.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: T. L. F.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito do 1º
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 22 241 ROCHA ME-RETIFICA DE MOTORES ASSIS DIESEL. “SENTENÇA: “Conforme certificado nos autos, a parte autora deixou transcorrer o prazo para pagamento das custas processuais. Ocorre que, me virtude da inexistência de Juizado Especial nessa comarca, vê-se necessário o seu recolhimento. Advertindo-se, no entanto, a possibilidade de ingresso por meio do Sistema PROJUDI, nesta comarca.
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4619 047/112 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Corregedoria Boa Vista, 24 de agosto de 2011 Expediente de 23/08/2011 Procedimento Administrativo nº 2011/15575 Origem: Leonardo Penna Firme Tortarolo – Oficial de Justiça/S.L. do Anauá Assunto: Solicita remoção DECISÃO Vistos etc. Considerando a anuência do superior hierárquico do requerente (fl. 04), bem como as informações da seção de acompanhamento de movimentação de pessoal
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1617 acréscimo de 50% e reflexos em férias, 13º salário e FGTS + 40%; efetuado (fl. 135), e custas processuais recolhidas (fl. 137). 2) FGTS referente a todo o período laboral, acrescido da multa Conheço. rescisória de 40%, deduzindo-se o valor sacado pelo trabalhador (R$ 1.643,46). Estipulou recolhimentos previdenciários, incluindo as parcelas atinentes ao autor (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 17 – Processo nº : 5577101/2015 – Goiânia Nome : MAURO JOSÉ FERNANDES Assunto : Licença-prêmio Despacho : 214/2016 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : Verifica-se que o superior hierárquico do requerente manifestou-se de forma contrária ao pleito. Diante do exposto, tendo em vista que o deferimento do pleito está condicionado à discricionariedade, op
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 126 CONCLUSÃO DO VOTO Acórdão ISTO POSTO, VOTO por denegar a segurança ante a perda superveniente do objeto, consoante Súmula nº 414, III, do TST, c/c art. 485, VI, do CPC de 2015 e art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09. Custas dispensadas, na forma da lei, ante o deferimento do pleito ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DO de justiça gratuita ao impetrante. PLE
2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1015 contundente, que em determinada ocasião, tendo faltado material na obra, a empresa mandou o depoente para casa e lançou falta, o que torna duvidosa a real existência das faltas atribuídas ao reclamante/recorrente. Ora, restando demonstrado pelo reclamante que a jornada registrada pela empresa não se coaduna com a realidade vivenciada no contrato de trabalho, tem-se po