4.980 resultados encontrados para deferimento do presente pedido - data: 16/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2137 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SEÇÃO VI Intimações VARAS - COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Relator dos autos de Apelação nº 025194452.2012.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que são Apelantes Alan de Souza Castimario e Kethelen Teixeira Barros, Advogados: Drs.
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 319 pelas partes, após publicada, arquivem-se os autos com a devida baixa.P.R.I. ADV: HENDENSON DE OLIVEIRA RABELO (OAB 31341/CE) - Processo 0144941-76.2015.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Itaú Seguros S.a - REQUERIDO: Silvely Pessoa de Aguiar - A parte autora nos autos do processo em epígrafe, antes de formada a rel
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 426 Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução de mérito, o que faço por sentença para que produza os devidos e legais efeitos. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo objeto da demanda, via sistema RENAJUD, tendo em vista não constar nos autos comprovação de nenhum bloqueio realizado judicialmente. Deixo de determinar o recolhimento de mandado, vez
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1596 220 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Gmac S.a - REQUERIDO: Jhon Werbet de Sousa - Diante do exposto, defiro liminarmente a medida pleiteada, devendo o meirinho efetuar a busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos da parte autora ou de quem esta indicar.Executada a medida, CITE-SE a parte ré para, querendo, OFERECER RESPOSTA em 15 (quinze
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 320 ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 290, do CPC c/c 330, IV, do CPC, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, uma vez que a inicial foi indeferida.Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos desta ação, dando-se baixa na distribuição. ADV: RANIERE DE SOUSA BARROS (OAB 15565/CE), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ (OAB 26501/CE) - Processo 0167610-26
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 DO DESPACHO DE FLS. 51: I - Considerando que o Provimento da CGJT de nº 01/2018, que trata da reunião de execuções no âmbito da Justiça do Trabalho, estipulou diversas regras, dentre as quais a necessidade dos pedidos de reuniões de execuções serem processados por um órgão centralizador de execuções, o que requer uma adaptação na estrutura interna deste Regional,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 425 Civil,. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo, objeto da demanda, via sistema RENAJUD, tendo em vista não constar nos autos comprovação de nenhum bloqueio realizado judicialmente. A desistência da ação, ainda que anteriormente à citação, não desonera a parte autora do pagamento das custas. Precedentes do STJ (AgRg no REsp 866.036). Condeno o requerente a paga
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 429 Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú S/A - Vistos e examinados. Cuidase de Ação de Busca e Apreensão, na qual a parte autora, no curso regular do processo, manifesta às fl.69-70, desinteresse no prosseguimento da ação, requerendo assim a desistência da demanda. Considerando que sequer a citação foi realizada, desne
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2981 168 demonstrativo exposto às fls. 116, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao(s) executado(s) é facultado oferecer(em) incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 423 Código de Processo Civil, é desnecessária a concordância formal do demandado para o deferimento do presente pedido de desistência. Assim, ante a regularidade do pleito, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do autor e, com base no art. 485, inciso VIII, Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução de mérito, o que faço por sentença para que produza os devi