Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1426 passiva, o que, por ora, é suficiente para deferimento do requerimento. Isso porque o direito dos habilitantes é individual homogêneo e, desse modo, eventual sentença de procedência será genérica, nos termos do que dispõe o artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor. Caberá, em fase de liquidaç

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 DESPACHO 3275 todos os advogados cadastrados. O deferimento do requerimento Vistos. só é possível se a ré efetuar o descadastramento de todos os outros Indefiro o requerimento para intimações exclusivas em nome do procuradores. procurador GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES, OAB/SC- Cumpra-se. 11589-A, tendo em vista que o PJE, ao gerar intimações, uma vez CRICIU

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 2232 Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM Juíza Titular de Vara do Trabalho Dra. Roseli Yayoi Okazava Francis Matta, tendo PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO em vista o teor do Ofício Circular nº 392/2015-CR, de 04/11/2015, TRABALHO determinando o adiamento das audiências designadas para o período de 7 a 20/01/2016, ante o deferimento do requerimento da CONCL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1447 anteriormente, dirigido à ação civil pública, deverá ser tornado sem efeito naqueles autos, nos termos da decisão lá prolatada a fls. 5228/5229, certificando-se. No mais, a parte interessada demonstrou ser contratante dos serviços prestados pela parte passiva, o que, por ora, é suficiente para defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2060 interessada demonstrou ser contratante dos serviços prestados pela parte passiva, o que, por ora, é suficiente para deferimento do requerimento. Isso porque o direito dos habilitantes é individual homogêneo e, desse modo, eventual sentença de procedência será genérica, nos termos do que dispõe o art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1065 JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2021 Processo 0010139-59.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1015631-49.2019.8.26.0309) (processo principal 101563149.2019.8.26.0309) - Habilitação de Créd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1254 ser contratante dos serviços prestados pela parte passiva, o que, por ora, é suficiente para deferimento do requerimento. Isso porque o direito dos habilitantes é individual homogêneo e, desse modo, eventual sentença de procedência será genérica, nos termos do que dispõe o artigo 95 do Código de Defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1134 em fase de liquidação, com cognição plena, a demonstração, por cada um dos habilitantes, assegurado o contraditório, da existência do dano, do nexo causal com a condenação genérica e do quantum debeatur (GRINOVER, Ada Pelegrine, Código de Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3126 77 DECISÃO Trata-se de Pedido de dispensa de convocação de Jurado para Conselho de Sentença, formulado por JOÃO RAKSON ANGELIM DA SILVA. Considerando que somente será aceita escusa fundamentada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1120 o cartório a inclusão da parte habilitante no cadastro de partes e representantes dos autos da ação civil pública, se o caso. Na hipótese deste expediente ter sido, anteriormente, dirigido à ação civil pública, deverá ser tornado sem efeito naqueles autos, nos termos da decisão lá prolatada a fls.