Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3720 RECLAMADO SUBLIME SABOR - REFEICOES COLETIVAS LTDA PROL SOLUCOES LTDA. PROL ALIMENTACAO LTDA. http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação Processo Nº RTOrd-0100701-75.2017.5.01.0080 RECLAMANTE LAYNARA CORREA AZEVEDO DA PAIXAO ADVOGADO sandra fulgencio fernandes de amorim(OAB: 130890/RJ) RECLAMADO PROL RIO IMAGEM LTDA. RECLAMADO PROL STAFF LTDA. REC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 387 88 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS GAB. DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Embargos de Declaração Em Apelação Cível n.º:2007.002888-9/0001.00 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Embargante : SINTRA

Seção I ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NR.PROCESSO: 5102164.39.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA PARCIALMENTE COMPROVADA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DEFERIMENTO EM PARTE. 1. Conforme estabece o art. 5º, inciso LXXIV, da Carta Magna, é indispensável a comprovação da insuficiência de recursos para deferimento do pedido de gratuidade judici

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 4877 A audiência será realizada na Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº DEDUÇÃO E COMPENSAÇÃO, sendo mais uma vez inexistente a 54/2020,TST/CSJT) e o acesso se dará pelo seguinte caminho: omissão apontada. Link: https://trt1-jus- Assim, não há vício passível de correção por meio dos ED. br.zoom.us/j/3430636432?pwd=VG5Uc1ZobVBQUk5YM1NoZlZs Caso pretenda a pa

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 652 - GIRLENE DA SILVA SANCHES Intimado(s)/Citado(s): - MANOEL OSCAR MENDES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c44cbfb proferida nos autos. INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c44cbfb proferida

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RÉU 5750 CARNES PREDILETO LTDA - ME Tenho que, na espécie, estão preenchidos os requisitos legais preconizados nos artigos 300 e 301 do NCPC. Intimado(s)/Citado(s): - RUBERLEI MACHADO SEVERO A um, pontuo que, além das evidências trazidas aos autos, é do conhecimento deste juízo o ajuizamento concomitante de outras 9 ações similares contra a mesma reclamada, postulan

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3593 -se o valor bruto devido ao reclamante. Expeça-se alvará para movimentação do FGTS e encaminhamento 12) O resumo do cálculo deverá conter, além das informações do benefício do seguro-desemprego, desde que preenchidos os normalmente apresentadas pela parte, de maneira DESTACADA, o requisitos legais pela parte autora, sendo que em relação àquele, valor do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

descumprimento.Int. Expediente Nº 4875 MANDADO DE SEGURANCA 0002760-81.2015.403.6108 - INBRASP - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PLASTICOS LTDA.(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP X UNIAO FEDERAL Trata-se de embargos de declaração opostos pela União sob o fundamento de existir contradição na decisão de fls. 721/728, a qual deferiu medida liminar para garantir que fossem excluídas diversas verbas trabalhistas da base de cálculo da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 433 35 “Pedido de Pagamento dos aluguéis referentes aos meses de dezembro/2010 e janeiro/2011. Contrato Nº 062-2009-TJ/AL., pelo deferimento em parte, quanto ao mês de janeiro/2011, haja vista que o mês de dezembro/2010, já foi pago. Providenciar, com urgência, a devolução do imóvel, haja vista inexistência de relação contr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 984 100 assim, a emenda da petição inicial para que a parte autora, em 05 dias juntasse aos autos o comprovante original de residência do município de Arapiraca, objetivando o regular andamento do feito, sob pena de incompetência deste juízo. A autora, entretanto, apesar de devidamente intimada da determinação, deixou transcorrer sem