691 resultados encontrados para deferimento ou nao - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 O SEJA A MESMA REQUERIDA. LOGO, O DEFERIMENTO OU NAO DO REFERIDO ADICIONAL DEPENDE DO RESULTADO DA PERICIA, A SER REALIZADA POR PR OFISSIONAL HABILITADO E DE CONFIANCA DESTE JUIZO. NESTES TERMOS, TENHO POR BEM DETERMINAR A REALIZACAO DE PERICIA ACERCA DOS FATOR ES DE INSALUBRIDADE DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA PARTE AUTORA, N OS TERMOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA N 3.214/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 tribunal # dejustiga $F do estado de goiás ^ Gabinete da Vice-Presidéncia recorrida causará danos irreparáveis ou de difícil reparacáo Precedentes." AgR, Reí. (STF, Min. ao recorrente. 1a Turma, AC 2902 Carmen Lucia, DJ de 22/08/2011) Grifei Como se vé, as razoes apresentadas sao insuficientes á atribuicáo do efeito suspensivo pleiteado.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 tribunal de justiga do estado de goiás Gabinete da Vice-Presidéncia b) demonstracáo manutencáo pela dos parte efeitos de da que a decisáo recorrida causará danos irreparáveis ou de difícil reparagáo Precedentes." (STF, AgR, Reí. Min. ao recorrente. 1a Turma, AC 2902 Carmen Lucia, DJ de 22/08/2011) Grifei Como se vé, as razoes apres
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 DO DE ORDENAR A COMPROVACAO DO ESTADO DE POBREZA, COM A FINALIDAD E DE AVALIAR AS CONDICOES PARA O DEFERIMENTO OU NAO DO BENEFICIO, JA QUE ELA IMPLICA SIMPLES PRESUNCAO IURIS TANTUM, SUSCETIVEL DE SER ELIDIDA MEDIANTE PROVA EM CONTRARIO. 2. () 3. AGRAVO REGIMEN TAL NAO PROVIDO. 1 PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARACAO RECEB IDOS COMO REGIMENTAL. JUSTICA GRATUITA. ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DE PRISAO. INSTADO, O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PEL O DEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 37/38). RESUMIDAMENTE E O RELATORIO . DECIDO. A REVOGACAO DAS PRISOES CAUTELARES DEVE SER ANALISADA E M COTEJO AOS ARTIGOS 311 E 312 DO CPP. VALE DIZER, QUE A REVOGACA O SERA DEFERIDA QUANDO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ENSEJ ADORAS DA PRISAO PREVENTIVA INSCULPIDAS NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201503573057 NATUREZA: COBRANCA D E C I S A O TENDO E M VISTA QUE A PARTE AUTORA POSTULA A PERCEPCAO DE ADICIONAL DE IN SALUBRIDADE, TEM-SE POR IMPRESCINDIVEL A REALIZACAO DE PERICIA, N OS TERMOS DO ARTIGO 195 DA CLT, APLICADA SUBSIDIARIAMENTE AO PRES ENTE CASO, A FIM DE CARACTERIZAR O GRAU DE INSALUBRIDADE NAS ATIV IDADES EXERCIDAS PELA PARTE AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 tribunal f ^n% de justiga $Fls-—J do estado de goiás '^¡ ^ Gabinete da Vice-Presidéncia SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINARIO NAO ADMITIDO NA ORIGEM. EXCEPCIONALIDADE CONFIGURADA. AO QUAL SE AGRAVO NEGA NAO REGIMENTAL PROVIMENTO. A atribuicáo de efeito suspensivo a recurso extraordinario é medida excepcional, que somente - se justifica proba
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 tribunal de justiga ■Fls do estado de goiás Gabinete da Vice-Presidéncia 5 ORIGEM. EXCEPCIONALIDADE CONFIGURADA. AO QUAL SE AGRAVO NEGA NAO REGIMENTAL PROVIMENTO. A atribuicáo de efeito suspensivo a recurso extraordinario é medida excepcional, que somente se justifica probabilidade de se houver: conhecimento e a) de provimento do recurso
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 MANIFEST-SE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, DA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME DE DNA, NO PRAZO LEGAL. ALEXÂNIA, 12 DE AGOSTO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO MANIFESTEM-SE AS EXAME DE DNA, NO : 117148-41.2016.8.09.0003 : 189 : NEGATORIA DE PATERNIDADE : JBVS : OVS : 37786 GO - PAULO ROBERTO PEREIRA : PARTES E O MINISTÉ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE : UNIAO : 261288 SP - CICERO JOSÉ DA SILVA : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA 31897 GO - THIAGO RODRIGUES DO VALE DESPACHO : AUTOS N. 200703853591 EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: S. TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA D E S P A C H O MANTENHO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 405/406