Caderno 1 - Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONSIDERANDO a Decisão exarada nos autos Procedimento Administrativo nº 0201045-40.2019.8.04.0022. do RESOLVE: AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. ALDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES, Juiz de Direito respondendo na 8ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Capital, a realizar o casamento de JEAN MICHEL BARBOSA DA SILVA e STEVEN WAGNER, no dia 25/01/2019, às 10:00 horas, no Cartório

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 Nº 2017.01.1.012568-0 - Cumprimento de Sentenca - A: G.C.G.D.T.. Adv(s).: DF039835 - Luci Correia Pereira Ramos. R: R.G.S.D.T.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. O exequente impugna o benefício da gratuidade de justiça concedido ao executado, por este ter auferido elevado ganho com a recente venda de um imóvel (fls. 133/135 e 139/181). A despeito dos comprovantes de depósitos de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1875 É o relatório. Fundamento e DECIDO. Os alimentos foram fixados no caso em questão em decorrência do poder familiar, uma vez comprovado o vínculo de parentesco entre as partes, “in casu”: pai e filhos. Contudo, restabelecido o núcleo familiar com a reconciliação dos pais dos menores, insubsiste,

Caderno 1 - Administrativo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS Processo: 0002506-34.2018.8.04.0000. CPA 2018/3590. Classe: Processo Administrativo - Pensão por morte. Requerente: Maria do Perpétuo Socorro de Carvalho, Companheira do Servidor, Sr. Raimundo Francisco Batista de Oliveira. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador de Justiça: Carlos Fábio Braga Monteiro. EMENTA: PROCESSO ADMI

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo e Portaria MF nº 15/2018 com aplicação do redutor previsto no art. 40, §º, I da CF/1988; IV. Sobre o valor do benefício deverá incidir a gratificação natalina nos termos do art. 4º, §º, I da Lei Estadual nº 1.897/89; V. Incidência da contribuição previdenciária de que trata o art. 40, §8 da Constiuição Federal; VI. Pedido deferido. ACORDAM os Desembargadores que

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Oliveira, Presidente e Relator, Djalma Martins da Costa, João de Jesus Abdala Simões, Maria das Graças Pessôa Figueiredo, Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Paulo Cesar Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Cláudio César Roessing, Sabino da Silva Marques, Carla Maria Santos dos Reis, Wellington José de Araújo, Jo

Caderno 1 - Administrativo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000687826.2018.8.04.0000. (PENSÃO POR MORTE). REQUERENTE: ANA RAQUEL SENA ALMEIDA MEDEIROS, VIÚVA DO SERVIDOR JOSÉ NUNES MEDEIROS. Presidente e Relator: Yedo Simões de Oliveira. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO - PENSÃO POR MORTE - SERVIDOR EM ATIVIDADE – DEFERIMENTO. I. Comprovado nos autos que a Requerente é dependente do segurado na q

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004840-75.2017.8.04.0000. REQUERENTE: VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO PENSÃO POR MORTE SERVIDOR EM ATIV1DADE DEFERIMENTO. I - Comprovado nos autos que a requerente é dependente do segurado na qualidade de companheira, a condição de dependência económica se presume: II

Caderno 1 - Administrativo ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo justificadas: Exmos. Srs. Desdores.Paulo Cesar Caminha e Lima, Sabino da Silva Marques e Jorge Manoel Lopes Lins. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do dia 16 de maio de 2017. Dra. Conceição Liane Pinheiro Gomes – Secretária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000285826.2017.8.04.0000, de Manaus. Requerente: RENILDA LUCI