Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1530 V. U. - Advs: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/SP) - 8º Andar Nº 0022765-53.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Luciano de Melo Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Carlos Carcanholo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 2786 Nº 0002760-63.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Colina - Peticionário: Antonio Marcos Chagas Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Conheceram do pleito revisional e, no mérito, deferiram parcialmente o pedido, somente para, reconhecida a atenuante da confissão espontânea, reduzir a pena imposta ao ora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1021 352/2008 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO GOMES FILHO E YARA SANT ANA SANTOS - SALA:314. Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.01.074021-7 (00369927.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - Santos - Peticionário: Jefferson da Silva - Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 885 SOROCABA APELAÇAO COM REVISÃO 831.099.5/3 - SOROCABA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SEBASTIÃO DE SOUZA - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002134569 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1487 constarão do acórdão. V. U. - Advs: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) - 8º Andar Nº 0014679-20.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Denis Pires da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deferiram em parte o pedido, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1321 Valdemar Florentino dos Santos (OAB: 127452/SP) - Marcos Antonio da Silva (OAB: 256028/SP) - Ricardo Natali (OAB: 146498/ SP) - DENIS RUIZ CÂMARA COSTA (OAB: 213874/SP) (Defensor Dativo) - Ely Teixeira (OAB: 127901/SP) (Defensor Dativo) Fabricio Emanuel Mendes Bezerra (OAB: 189546/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0010189-44.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 1054 Nº 0026118-48.2002.8.26.0000 (993.02.026118-4) - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Lindemberg Elias Correia - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Deferiram parcialmente o pedido revisional formulado por Lindemberg Elias Correia, para fixar o regime inicial fechado para o cumprimento da pena com relação aos crimes contra o c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1847 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000001-21.2013.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Apelante: Alexandre Cassio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deferiram em parte o pedido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2767 Nº 1025089-77.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Apdo/Apte: MARCELO GOMES DUARTE - Magistrado(a) Reinaldo Milu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1265 PAIVA BRITO A DOIS ANOS E SEIS MESES DE RECLUSÃO, MAIS PAGAMENTO DE DOZE DIAS-MULTA, NO PISO. V.U. Advs: Paula Fernanda Vasconcelos Navarro Murda (OAB: 234844/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.03.062315-1 (00445528.3/6-0000-000) - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: Wilder Duarte Guimaraes - Des. Teodomiro Mén