82 resultados encontrados para defesa acerca desta decisao. considerando - data: 17/08/2025
Página 1 de 9
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 RONICA FOR INSTALADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTI GOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, COM A NOTICIA DE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE STA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBL ICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, COM A NOTICI A DE INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AU TOS PARA A VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVA S DESTA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ALTERNATIVAS DESTA COMARCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 18100-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS ANTONIO ROSA VITIMA : IRIS APARECIDA DA SILVA FONSECA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 271713-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : AMANDA CRISTINA PEREIRA DE SOUSA ACUSADO : JOSE BATISTA DE MORAES FILHO ADV ACUS : 34220 GO - RONALDO MATOS DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO JOSE BATISTA DE MORAES FILHO, FILHO DE CACILDA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 MPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRO NICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TOR NOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). INTIME-SE O SENTENCIADO ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO E P ARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ADA NO APENADO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA ACERCA DESTA DECISAO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, COM A NOTICIA DE INSTALACAO DA TO RNOZELEIRA ELETRONICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS PARA A VEPEMA VAR A DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DESTA COMARCA. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 12
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ACUSADO : WANDERSON CANDIDO COELHO ADV ACUS : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO WANDERSON CANDIDO COELHO, FILHO DE M ARIA GORETE COELHO, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDIC OES RETRO DETERMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 251922-74.2016.8.09.0175 1299 EXECUCAO PENAL MATHEUS ANTUNES MARQUES SILVA JOAO BATISTA DA COSTA MICAEL CARDIAL DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO MATHEUS ANTUNES MARQUES SILVA, FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTER IO PUBLICO, INCLUO O APENADO ADRIANO SOARES DA SILVA, FILHO DE MA RIA DE FATIMA DIAS DA SILVA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA P RISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPR IMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IO PUBLICO, INCLUO O APENADO CHRISTOPHER ROCHA, FILHO DE APARECID A DE CASSIA FLOR, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOE S RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PE NA EM REGIME ABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACA O DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO