23 resultados encontrados para defesa alega erro - data: 24/07/2025
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3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 7 Uma vez configurada a prevenção, redistribua-se os presentes de numerário via SISBAJUD. autos, com as cautelas de praxe. Sustenta a impetrante que houve nulidade no andamento da Publique-se. execução por ofensa ao contraditório e ampla defesa. Alega erro Teresina (PI), 05 de novembro de 2020. nos cálculos apresentados pelo exequente/reclamante no que tange W
1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 1215 termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80 e do art. 791, inciso III, do CPC preliminarmente, a inépcia da petição inicial, e, como prejudicial de (art. 75 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da mérito, a prescrição quinquenal e a bienal. No mérito, impugnou os Justiça do Trabalho). pedidos formulados pelos seus próprios fundamentos. Impugna
1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 205 Diante da confissão ficta do reclamante, deve ser acolhida a tese da Diante da confissão ficta do reclamante quanto à matéria de fato, defesa quanto ao abandono do emprego pelo reclamante, antes do tenho por corretamente anotada a jornada de trabalho nos cartões- vencimento do contrato de experiência, tendo se operado a rescisão ponto juntados pela defesa. N
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1517 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 29/07/2013 PROCESSO :3001117-77.2013.8.26.0435 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP : 186/2013 - Pedreira AUTOR : J. P. INDICIADO : R. S. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO
3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 abre-se a oportunidade para manifestação das partes, seja por meio 9 Teresina, 04 de novembro de 2020. dosembargosàexecuçãoou pela impugnação à conta de liquidação - admitindo-se, desta feita, o contraditório diferido. LIANA CHAIB No caso em comento, o magistrado conduziu a execução Desembargadora-Relatora homologando as contas apresentadas pelo reclamante
2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 6264 formal em mora, que se verifica tão logo descumpridos os prazos eventuais prejudicados e, em que pese inseridas extrajudicialmente, nele estabelecidos. foram homologadas pelo Juízo juntamente com os demais termos Na hipótese dos autos, o acordo extrajudical homologado do acordo, adquirinto caráter de astreintes. estabelece os prazos para cada uma das obriga�
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2362 BO : 1943/2014 - Guararapes AUTOR : J.P. INFRATOR : W.F.B. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARARAPES EM 04/12/2014 PROCESSO :0005330-18.2014.8.26.0218 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2074/2014 - Guararapes AUTOR : J.P. RÉU : I.R.B.S. VARA:1ª VARA
3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 - RODRIGO PEREIRA SIMAO PEDRO 5719 documentos, não junta a apólice de seguro, nem informa ou prova se alguma reclamação formal foi feita em relação à companhia de seguros; PODER JUDICIÁRIO - pretende o reconhecimento de nexo entre doença (COVID-19) e JUSTIÇA DO trabalho, mas não junta prontuário médico, não traz relatórios médicos, nem com a inicial, nem ap
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3050 TRÁF. INT. PESSOAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2022 Processo 0014876-72.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.S.S. - E.S.M. condenação - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), FERNANDA PERON G
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3154 407 fosse aplicada a redução de pena em razão do preenchimento dos requisitos do chamado tráfico privilegiado vez que o a existência anterior de ato infracional não seria impedimento para incidência da norma. 04 - Contrarrazões às fls. 513/517 pelo improvimento dos recursos. 05 - A Procuradoria-geral de Justiça opinou