Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 RECLAMADO HTB ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER DE OLIVEIRA MACENA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e6c4dc 5846 RECLAMADO RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO(OAB: 77911/RJ) PETROBRAS TRANSPORTE

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 1450 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Relator RECLAMANTE ADVOGADO ciencia da Sentença, abaixo transcrita: RECLAMADO FERNANDA STIPP ELENILDA ARAUJO DOS SANTOS ANTONIO CARDOSO DA SILVA(OAB: 103418) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL EMPRESA DE SERVICOS DINAMICA LTDA "...O art 18 da Resolução CSJT nº 136/2014 faculta tão some

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 , PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU . PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU PORTARIA Nº 04/2022-GS/SEMED, DE 14/03/2022 Estabelece o Funcionamento dos Anos Finais do Ensino Fundamental na Escola Municipal denominada “Rio Limoeiro”, em Limoeiro do Ajuru/Pa. A Secretária Municipal de Educação do município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará, usando das competências que lhes são atribuídas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer o fun

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 10772 dia do rompimento da Barragem e que presenciaram, ao menos, a limpeza em Barra Longa; que pediu demissão 2 meses depois, pois evacuação desordenada do local, inseridos no grupo 3; e, por fim, o se aposentou e já tinha escapado dessa e não queria continuar; que menor valor aos que não estavam escalados para trabalhar na após o acidente, o resgate foi feito pel

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 835 12.608/2012). de lesão à sua saúde (art. 7º, XXIII, CF c/c art. art. 190 e 192 da Apesar de a testemunha arrolada pelo Autor corroborar a tese CLT), devendo a parcela ser calculada sobre o salário mínimo, se obreira de que este se ativou como agente de defesa civil, tanto que outro parâmetro não for estabelecido em norma coletiva (art. 7º, "o autor realizava

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 612 ajuizadas por Reclamantes diferentes, sendo que não é possível adicional de periculosidade, seja porque não houve causa de pedir identificar se a pessoa manuseando hidrante e outros instrumentos nesse sentido, seja porque, em tópico antecedente, foi reconhecido de combate ao incêndio é, de fato, o Reclamante. que este não laborou como agente da defesa civil.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Municipal de Esportes, cujo edital encontra-se à disposição no Site do Município, através do link: ou solicitação pelo e-mail . Plataforma: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC-Licitações . Fim do Recebimento das Propostas: às 8 horas do dia 08 de março de 2022. Sacramento-MG, 17 de fevereiro de 2022. Esdra Inacio Alves – Pregoeira 3 cm -17 1595296 - 1 Santa

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.901 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO . PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO-PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia objetivando a reforma do mercado municipal do Município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 01/2022-SEPLAD, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Para atender as necessidades da Prefeitura Municip

Poder Executivo ● 03/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 226 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE Extrato do Contrato Proc. nº 207/2020 – Dispensa de Licitação nº 189/2020 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, por um período de 03 meses. Contrato n° 0179/2020, celebrado entre o HRA e a Empresa Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda – Valor Total R$ 188.000,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Reais); Contrato nº 0180/2020, celebrado entre o HRA e a Empresa Drogafonte Ltda - Valor Total R$ 3.300,00 (Três Mi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2022 – Pregão Eletrônico nº 117/2021 – Objeto: Aquisição eventual e futura de diversos colírios que serão destinados aos pacientes que se submeterem a cirurgia para correção de catarata pelo SUS – Sistema Único de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. Empresa: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Valor: R$ 225.450,0