Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 )." NR. PROTOCOLO : 476627-18.2008.8.09.0084 ( 200804766279 ) AUTOS NR. : 350 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO BATISTA PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA BELTRAME DESPACHO : "SIRVO-ME DO PRESENTE PARA INTIMAR VOSSA SENHORIA, PARA NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR QUANTO A LIQUIDAÇÃO DE PENA DE FLS. 853/855. NR. PR

Seção II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1224 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 462825-63.2011.8.09.0175 1636 FLAGRANTE/INQUERITO RAFAEL GERMANO BASTOS SAUDE PUBLICA 26228 GO - WENDER ROMES TEIXEIRA 6884 GO - JOSE ULISSES NEVES SOBREIRO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUíDO DE RAFAEL PARA INFORMAR, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, O ENDEREçO ATUAL DO ACUSADO, COM O FIM DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4750 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014044-95.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X NATIELE ALVES DA SILVA X MARCELLO DE CASTRO ALVARENGA ARNIZAUT X MARLENE GALVAO BARBOSA(SP018450 - LAERTES DE MACEDO TORRENS E SP234410 - GISLAINE DE MACEDO TORRENS CUNHA PEREIRA) Fl. 119/121: Intime-se a defesa da acusada MARLENE GALVÃO BARBOSA para que apresente resposta à acusação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa e expedição de ofício à OAB.Publique-se.São Paulo, 13.11.2

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 AUTOS NR. : 21 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VILMAR PINTO RIBEIRO ALEX LOPES THIAGO TABATA SANTOS MAYCON YGOR ROCHA FREIRE VITIMA : FABRICIO COSME JOSE DE MOURA DESPACHO : DESPACHO/OFICIO N _________ PROTOCOLO N. 201 801470698 ACOLHO O R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 254. OFICIE-SE A DELEGACIA ESTADUA L DE INVESTIGACOES DE HOMICIDIO PARA QUE REMETA A ESTE JUIZO O I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4750 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0014044-95.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X NATIELE ALVES DA SILVA X MARCELLO DE CASTRO ALVARENGA ARNIZAUT X MARLENE GALVAO BARBOSA(SP018450 - LAERTES DE MACEDO TORRENS E SP234410 - GISLAINE DE MACEDO TORRENS CUNHA PEREIRA) Fl. 119/121: Intime-se a defesa da acusada MARLENE GALVÃO BARBOSA para que apresente resposta à acusação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa e expedição de ofício à OAB.Publique-se.São Paulo, 13.11.2

Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 devido processo legal e o direito de defesa do acusado, DECLARO A NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS realizados a partir da audiência de instrução e julgamento realizada no dia 06 de setembro de 2016 (fls. 283/284). Considerando que o acusado se encontra preso desde o dia 04 de maio de 2016, tem-se que a prisão se tornou ilegal, pois ultrapassou o prazo a que se refere a instrução normativa nº 01 de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO DEPRECADO: INQUIRIÇÃO da testemunha de acusação PAULO VALENZUELA BARROSO, Servidor Público Federal, Analista do Seguro Social, matrícula n. 1636752, lotado e em exercício como Chefe da Agência da Previdência Social emAstorga/PR, com endereço na Rua Nossa Senhora Aparecida, n. 181, CEP 86.730-000, em Astorga/PR, bem como sua intimação para que compareça na sede do Juízo Deprecado, em data e horário a serem designados pelo Juízo Deprecado, oportunidade em que será ouvida pelo

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2130 PROCESSO: 00023093620198140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ação: Ação Civil Pública Cível em: 16/10/2019---PROMOTOR(A):MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO:MUNICIPIO DE BREVES. Fls. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1º VARA DA COMARCA DE BREVES DESPACHO Vistos etc. Considerando os motivos delineados à fl.832, bem com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUNIOR(PR029294 - REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER E PR042242 - FABIO BOLONHEZI MORAES E PR030724 - GISELE REGINA DA SILVA) Compulsando os autos, verifico que a prudência recomenda dar prosseguimento ao processo em relação ao acusado DANILO MUSSI JÚNIOR. Assim, designo o dia 05/05/2014, às 16h10min, para a audiência de instrução, em que serão ouvidas as testemunhas de acusação Alessio Ferreira Severino e Jonathan Tadeu da Silva Candido e, por videoconferência com uma das Varas Crimina

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 2158 SANTOS BARROS Vítima: O ESTADO Data: 08 de outubro de 2019 Hora: 10h00min Juíz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Breves PRESENTES Juiz de Direito: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ministério Público: VANESSA GALVÃO HERCULANO Advogado: EZEQUIEL MARQUES DOS SANTOS OAB/PA 27.872 Iniciada a audiência às 10h44min, feito o pregão, respondeu a acusa