21 resultados encontrados para defesa da acusada nao alegou nenhuma excecao - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 33843-62.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DANYLO ALVES BATISTA VITIMA : ISRAEL SOUSA BELEM DESPACHO : DETERMINO QUE SEJA REALIZADA NOVA INTIMACAO DE OCMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA, CONSTANDO NO ATO QUE, EM CASO DE NAO COMPARECIMENTO S ER-LHE-A IMPUTADA PENA DE MULTA PESSOAL PREVISTA NA LEGISLACAO PO STA. REDESIGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 00 (DEZ MIL REAIS). INTIME-SE A AUTUADA. COMPROVADO O RECOLHIMENT O DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA, MEDIANTE TER MO CONSTANDO AS OBRIGACOES E SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO (ARTIGO 333, CPP). GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2015. JULIANA BA RRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA ===
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 LO. PROCEDA A ESCRIVANIA A LIQUIDACAO DA PENA DO SENTENCIADO NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL E VOLTEM-ME OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL CO NCLUSOS CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 14 DE SETEMBRO DE 2017. - FERNAN DO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO - JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIA RIO 2080/2017) PROTOCOLO NR. : 250145-90.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELOIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 MENTO DE OBSTACULO, FIXANDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA ATE NDIMENTO. II-QUANTO A PRISAO DO(S) ACUSADO(S): MANTENHO A DECISAO DE FLS. 75/77 DOS AUTOS, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENT OS, E, EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL RETRO. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENA L, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E D A AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO RESTANDO VE RIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO AR TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CIRCUNSCRICAO DESTA CAPITAL, PARA QUE INSCREVA A HIPOTECA SOB O REGISTRO DO APARTAMENTO 1.101, MATRICULADO SOB O N 32.445, ENCAMI NHANDO COPIA DA ALUDIDA SENTENCA, BEM COMO DO PRESENTE DECISUM. A POS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRASE. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREIT O DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PRESENTE TERMO. EU________, ANA FLAVIA DE SOUZA OLIVEIRA, ESCREVE NTE JUDICIARIO II, QUE O DIGITEI. MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIR A JUIZA DE DIREITO PEDRO EUGENIO BELTRAME BENATTI PROMOTOR DE JUS TICA JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZAGA ADVOGADA MANOLLO BON NATTO LACCUNNY ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 98309-65.2017.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : AUTOS N. 2017.0081.0663 D E C I S A O ANALISANDO A PECA PROCESSUA L DE F. 65/66 VERIFICO QUE A DEFESA DA ACUSADA NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO HAVENDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PR ESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMAR CAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE D ECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOI ANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO NENHUM VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OB EDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O P LENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEF