2.235 resultados encontrados para defesa da expedicao - data: 03/12/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 REUS. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINI STERIO PUBLICO. REQUISITEM-SE/INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DEFESA). CASO ALGUMA TESTEMUNHA POSSUA DOMICILIO EM OUTRO LOCAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE VINTE DIAS 1 . SE FOR O CASO, INTIME(M)-SE INCLUSIVE A(S) VITIMA(S). CUMPRA-S E. 1 NO CASO DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ACUSADO : DEIVID MENDES DOS SANTOS ADV ACUS : 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : DECLARO O FEITO SANEADO. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA _16/10/2018__ AS _10:00__ HORAS. REQUISITE-SE OS R EUS. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINIS TERIO PUBLICO. REQUISITEM-SE/INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 SUMULA 273 DO STJ, A QUAL ADUZ: INTIMADA A DEFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA DATA DA AU DIENCIA NO JUIZO DEPRECADO . DEVERA O ATO SER DILIGENTEMENTE OBSE RVADO PELA SERVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO : 146663-81.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE MAURICIO DE ALMEIDA VITIMA : COLETIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 AS 13:30 HORAS. REQUISITE-SE/INTIME-SE O REU. INTIME-SE O DEFENSO R NOMEADO PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITE M-SE/INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DEFESA). CAS O ALGUMA TESTEMUNHA POSSUA DOMICILIO EM OUTRO LOCAL, EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA COM PRAZO DE VINTE DIAS 1 . SE FOR O CASO, INTIME( M)-SE INCLUSIVE A(S) VITIMA(S). CUMPRA-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 AS 15:30 HORAS. REQUISITE-SE O REU. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PESSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITEM-SE/INTIM EM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DEFESA). CASO ALGUMA T ESTEMUNHA POSSUA DOMICILIO EM OUTRO LOCAL, EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA COM PRAZO DE VINTE DIAS 1 . SE FOR O CASO, INTIME(M)-SE INCL USIVE A(S) VITIMA(S). CUMPRA-SE. 1 NO CASO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE E VISANDO RESGUARDAS A INSTRUCAO CRIMI NAL E A ORDEM PUBLICA, INDEFIRO, NESTE MOMENTO, O PEDIDO DE REVO G ACAO DA PRISAO NO MAIS, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM E NTO PARA O DIA ___04____/_08______/__2016____ AS __08:30___
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 273 DO STJ, QUE ESTABELECE QUE: INTIMADA A DEFESA DA EXPEDICAO D A CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA DATA DA A UDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO. PORTANTO, COMPETE AO DEPRECANTE A IN TIMACAO DA DEFESA ACERCA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA. CUMPRA -SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 05 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO N NR. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 25651 GO - ULISSES SANTOS MONTALVAO DESPACHO : DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS. 84/90). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O MOMENTO, NAO VISLUMBRO NOS AUTOS Q UALQUER CAUSA QUE ENSEJE EM ABSOLVICAO SUMARIA, CONFORME INTELIGE NCIA DO ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, S ENDO IMPRESCINDIVEL A DILACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 O ARTIGO 397 E SEUS INCISOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO I MPRESCINDIVEL A DILACAO PROBATORIA. DECLARO O FEITO SANEADO. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 18/04/2018 AS 15:30HORAS. REQUISITE-SE OS REUS. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PE SSOALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITEM-SE/INTIMEM -SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ENTEMENTE OBSERVADO PELA SERVENTIA, SOB PENA DE NULIDADE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 135082-40.2012.8.09.0136 : 94 : ACAO PENAL : WESLEY PEREIRA DA SILVA THIARLES HENRIQUE PEREIRA SILVA VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 2747 GO - ALMIR BAPTISTA PORTELLA DESPACHO : DESPACHO RESPOSTA APRESENTADA (FLS.194/196). NAO HA PRELIMINARES A SER ANALISADAS. TAMBEM, ATE O