Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3743 de Polícia, Damaris Francine Silva Camargo. Anote-se. 2. Para audiência de oitiva da testemunha Damaris Francine Silva Camargo, designo o dia 21 de janeiro de 2020, às 15:00 horas. 3. Requisite-se a testemunha. 4. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Int. - ADV: BRUNO MORI LEON ALVES (OAB 3116

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3743 de Polícia, Damaris Francine Silva Camargo. Anote-se. 2. Para audiência de oitiva da testemunha Damaris Francine Silva Camargo, designo o dia 21 de janeiro de 2020, às 15:00 horas. 3. Requisite-se a testemunha. 4. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Int. - ADV: BRUNO MORI LEON ALVES (OAB 3116

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC,terça-feira 23 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.131 Sentença Relatados em plenário. Apreciando os quesitos propostos, os Jurados entenderam: A) que o réu Ivanhoe de Oliveira Lima matou a vítima Larissa Aurélia da Costa Silva; B) que o réu NÃO deve ser absolvido; C) que não incide a causa de diminuição de pena prevista no art. 121, §1º do CP; C) que não está presente a causa de diminuição de pena prevista no art. 26, parágrafo único, CP; D) Que incidem a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1037 224 0500469-48.2007.8.02.0022 Classe do Processo: Ação Penal de Competência do Júri Autor:Justiça Pública Estadual de Mata GrandeAL Réu: Cícero Rodrigues dos Santos DECISÃO Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 777 efetuado o pagamento da pena de multa, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa, encaminhando-a para a Procuradoria do Estado e comunicando a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente. Observo que o processo ficará suspenso no SAJ, independentemente do recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 777 efetuado o pagamento da pena de multa, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa, encaminhando-a para a Procuradoria do Estado e comunicando a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente. Observo que o processo ficará suspenso no SAJ, independentemente do recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1832 determinar a inclusão do nome do(a) sentenciado(a) no rol dos culpados, devendo ser efetuadas as devidas anotações no sistema informatizado.4. Com a juntada aos autos do mandado de prisão devidamente cumprido (fls. 202/203), expeça-se a guia de execução definitiva, encaminhando-se cópias da decisão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 81 Advogados: RENATO ANTONIO PAPPOTTI - OAB/SP nº.:145657; Processo nº.: 0003256-49.2008.8.26.0493 (493.01.2008.003256-5/000000-000) - Controle nº.: 000625/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO DA SILVA - Fls.: 0 - CONCLUSÃO:Aos 14 de janeiro de 2013, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 872 322 RIBEIRÃO PRETO 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais Juiz(a): Dr. Luís Augusto Freire Teotônio EDITAL DE INTIMAÇÃO O DR. LUÍS AUGUSTO FREIRE TEOTÔNIO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO-SP, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele con

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 2863 Autos Ação Penal nº. 0008412-24.2018.8.14.0130 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Réu SAMUEL REZENDE FERREIRA ADVOGADO: DR. BRUNO SOARS FIGUEIREDO. OAB/PA 16.777 . PRONÚNCIA I ¿ Dos fatos O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o acusado SAMUEL REZENDE FERREIRA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, imputando-lhe a conduta delituosa descrita no art. 121, �