105 resultados encontrados para defesa da vitim - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENIVALDO DE MORAIS DESPACHO : RATIFICO A ORDEM VERBAL DADA A SR ESCRIVA (FLS.55). RECOLHAM-SE O S MANDADOS EM ABERTO REFERENTE A ESTES AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 123702-67.2014.8.09.0130 : 239 : ACAO PENAL : MARIA DE FATIMA CARDOSO DOS SANTOS ENIVALDO DE LIMA BRITO ACUSADO : RAIMUNDO TOMAZ DA SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 TOS, NADA TENDO A SE VALORAR, NEM SEQUER SE PODE COGITAR ACERCA D O COMPORTAMENTO DA VITIMA. CONSIDERANDO TAIS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAIS, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NA 2 FASE DE APLICACAO DA PENA, NAO SE FAZEM PRESENTES CIRCUNSTANCIAS ATEN UANTES E/OU AGRAVANTES, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A PENA PROVISORI A EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NA TERCEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 VITIMA INDICIADO : GIH : A EFC DESPACHO : AUTOS N 201501318564 (491/15) D E S P A C H O OFICIE-SE A AUTORID ADE POLICIAL REQUISITANDO INFORMACAO SOBRE O CUMPRIMENTO DO MANDA DO DE BUSCA E APREENSAO EXPEDIDO A FL. 66. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 22 DE MARCO DE 2016. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 434982-66.2014.8.09.0160 AUTOS NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 , LIDO E ACHADO CONFORME , VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES A AUDIENCIA . EU , ROGERIO VIEIRA , ASSISTENTE DE JUIZ /S ECRETARIA DE A UDIENCIA , QUE O DATILOGRAFEI E O SUBSCREVI . JUIZ SUBSTITU TO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 99252-42.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ORTAGNAN DE JESUS DE CARVALHO ADV AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 O CASO, PROCEDA-SE A UNIFICACAO DAS PENAS. CUSTAS NA FORMA DA LE I. PROTOCOLO NR. : 187984-58.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAM EVARISTO ARRUDA VITIMA : NOELMA DE JESUS ROCHA ADV ACUS : 4676 GO - CONSTANTINO PASCHOAL TARTUCI DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, PRONUNCIO O DENUNCIAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 COELHO DE ALCANTARA , COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO NOM EADA; PRESENTE O DR. CYRO TERRA PERES , PROMOTOR DE JUSTICA NESTA CAPITAL; PRESENTE O ACUSADO SEBASTIAO ARLETE DA SILVA ; PRESENTE O DEFENSOR DR. VITOR HUGO ALBINO PELLES . ANTES DE INICIAR A AUD IENCIA RELATIVA A ACAO PENAL DE PROTOCOLO N 201402403776 O MM. JU IZ ADVERTIU OS PRESENTES ACERCA DA VEDACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 37582 GO - MILENA APARECIDA LIMA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201204566954 AUTOS N 03/2013 NATUREZA: ACAO PENAL ACU SADOS: CENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS AD CAUTELAM , ANTES DE APRECIAR O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 165, DETERMINO A S RA. ESCRIVA QUE SE PROCEDA A JUNTADA DO ESPELHO ELEITORAL DO INVE STIGADO CENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS. APOS, VOLVAM-ME O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NFORMACOES REQUISITADAS, NO QUAL FIGURA COMO IMPETRANTE O DR. CAR LOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER E, COMO PACIENTE, ADICATE NUNES DOS SANTOS. CONSTA DOS AUTOS QUE O PACIENTE, COM AS PESSOAS DE BRUNO DOS SANTOS GOMES E O MENOR CLAUDIO ERLAN SILVA DA ROCHA, SUPOSTAM ENTE COMETERAM OS CRIMES DE HOMICIDIO CONTRA A VITIMA RAIMUNDO NO NATO DE ARAUJO, MEDIANTE RECURSO QUE DIFICU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702108362 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DELUCAS BATISTA DA SILVA,PELA PRATICA, EM TESE, DODELITO TIPIFICADO NO ARTIGO155, CAPUT,DO CODIGO PENAL. CONSTA DOS AUTOS, QUE A AUTORIDADE POLICIA L ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME TERMO DE FIANCA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 FATOS NOVOS HABEIS A AFASTAR O REFERIDO DECRETO PRISIONAL. POR FI M, OS PREDICADOS PESSOAIS DO REU NAO SAO SUFICIENTES PARA DEFERIR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, AS CIRCUNSTANCIAS DE SEREM O REU PRIMARIO, POSSUIR BONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA NAO OBSTAM, POR SI SO, A SU