Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 640 inércia da executada, homologo os cálculos apresentados pela autora.Apesar disso, considerando o quanto estabelecido pelo artigo 1285 e seguintes das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a autora da execução para que providencie a distribuição digital do presente cumprimento de

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 41700 GO - ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO 37337 GO - KAIRO DE SOUZA LOPES DESPACHO : AOS 16 DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2015, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 3 VARA C RIMINAL JUIZ 2, FOI ORDENADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APR EGOASSE AS PARTES COMPARECENTES, TENDO ELE CO

Publicações Judiciais ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

paciente ocorreu em data anterior à publicação da Lei 11.719/2008, o que, pela aplicação do princípio do tempus regit actum, exclui a obrigatoriedade de renovação do ato validamente praticado sob a vigência de lei anterior. II - Esta Corte já firmou entendimento no sentido de que não se declara a nulidade de ato processual se a alegação não vier acompanhada da prova do efetivo prejuízo sofrido pelo réu. Precedentes. III - Ordem denegada. (STF: HC 104.555, rel. Min. Ricardo Lewand

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RONAIR DE JESUS PAULO SERGIO SOUZA DE ANDRADE FERNANDA RIBEIRO DE JESUS EDICLER BRITO ANDRADE ACUSADO : ALEX SOARES NEVES ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DE ALEX SOARES NEVES PARA, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico -

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.09.1.008768-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MI

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR. PROTOCOLO : 337807-40.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 610 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER JANUARIO DA SILVA JUNIOR VITIMA : JOSE SILVA SENA ADV ACUS : 51159 GO - WEYVEL ZANELLI DA SILVA MELO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO, PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZõES DA APELAçãO INTERPOSTA PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. GOIANIA, 19/11/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 641 3 (fls. 1089), ambos da defesa de Alex Alcântara Pagiatto, para melhor esclarecimento dos fatos, ficam eles deferidos. Oficie-se à autoridade policial para que, no prazo de 05 dias, esclareça se as investigações avançaram no que toca à informação de que algum familiar da vítima estaria envolvida no

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 MENTO DE EXAME PERICIAL FORMULADO PELA DEFESA DE ALEX RODRIGUES M ACEDO. DEVERA A ESCRIVANIA: 1) PROMOVER A ABERTURA DE SEGUNDO VOL UME; 2) CERTIFICAR SE A SOLICITACAO FORMULADA A FL. 173 FOI DEVID AMENTE ATENDIDA; 3) INTIMAR OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA, SUCESSI VAMENTE, APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS; E 4) INTIMAR OS SUJEITOS PROCESSUAIS ACERCA

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 142749-54.2018.8.09.0011 : 2427 : ACAO PENAL : LEILANA ROMAO SANTANA DIAS ANA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : WARLEN BARRETO SILVA ALEX CARVALHO VAZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 54188 GO - MIKAELLY RIBEIRO DE MOURA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201801427

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 10152-87.2018.8.09.0087 98 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ALEX RODRIGUES MACEDO BRUNO ALVES CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR CRISTIANO DE OLIVEIRA CUNHA ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO