Seção II ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 AI NO QUE ELE SAIU, ELE ENCONTROU COM O JORGE. PROMOTOR DE JUSTI CA: O JORGE NAO ESTAVA COM ELE LA NA HORA? LUCAS: NAO. NESSA HORA NAO. AI EU FUI E FALEI PRA ELE CUIDADO! VOCE TA DOIDO DE FICAR C OM ESSE TREM NA RUA E ELE FALOU ASSIM NAO DA NADA NAO. AI ELE SAI U ANDANDO. NO QUE ELE SAIU ANDANDO, COMO DAQUI NO FUNDO DA SALA A I, ELE ENCONTROU COM O JORGE, ELE ENTREGOU A

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DRA. MARCIA PAULINA ROCHA OAB/GO: 29.527 (HIAGO). PRESENT E S AS TESTEMUNHAS VORIGUES MESSIAS DE CASTRO JUNIOR E RICARDO LEANDRO B RAGA E PAULO DE TARSO, ARROLADAS PELA ACUSACAO, SENDO ESTA ULTIMA ARROLADA TAMBEM PELA DEFESA DE HIAGO. PRESENTE TAMBEM EMILLY FEL IX RIBEIRO LIMA, ARROLADA PELA DEFESA DE HIAGO. AUSENTE A TESTEMU NHA VINICIUS SOUTO SANTOS, ARROLADA PELA DEFE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regime inicial aberto e à pena de multa de 16 (dezesseis) dias multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, como incursos no artigo 168-A, 1º, inciso I, c.c artigo 71, ambos do Código Penal e JOÃO RATCOV foi absolvido da imputação de ter praticado o delito previsto nos mesmos artigos mencionados, consoante sentença (fls. 571/585).Foram interpostos recursos de apelação pelo Ministério Público Federal e pela defesa de JORGE RATCOV e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regime inicial aberto e à pena de multa de 16 (dezesseis) dias multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, como incursos no artigo 168-A, 1º, inciso I, c.c artigo 71, ambos do Código Penal e JOÃO RATCOV foi absolvido da imputação de ter praticado o delito previsto nos mesmos artigos mencionados, consoante sentença (fls. 571/585).Foram interpostos recursos de apelação pelo Ministério Público Federal e pela defesa de JORGE RATCOV e

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IA, DEVE SER DETECTAVEL DE PLANO E ISENTO DE POLEMICA RELEVANTE. ASSIM, SEM QUE HAJA PROVA INDUVIDOSA PARA AFASTAR A MATERIALIDADE DO HOMICIDIO QUALIFICADO, POR AUSENCIA DE ANIMUS NECANDI, NAO SE MOSTRA LICITO RETIRAR A APRECIACAO DA CAUSA DO CONSELHO DE SENTE NCA DO TRIBUNAL DO JURI. 5. RECURSO DESPROVIDO.(TJ-DF-RSE: 201213 10019060, RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS SANTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de fixar valor mínimo para reparação de danos, nos artigo 387, IV, do CPP, por não ser pertinente ao caso. III - DISPOSITIVO Diante disso, com base nos motivos expendidos, e no mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR BÁRBARA BARBOSA CARDOSO, qualificada nos autos, pela prática do crime descrito no artigo 273, parágrafos 1º c.c 1º-A e 1º-B, inciso V, do Código Penal, às penas anteriormente fixadas, e ABSOLVÊ-LA dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7504 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006038-31.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X FENG SHOUMEI X DAI YUEPING(SP146989 - ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS) Recebo o recurso de apelação, tempestivamente, interposto pela defesa às fls. 235, em seus regulares efeitos, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, em virtude do que, determino que subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo e homenagens des

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7504 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006038-31.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X FENG SHOUMEI X DAI YUEPING(SP146989 - ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS) Recebo o recurso de apelação, tempestivamente, interposto pela defesa às fls. 235, em seus regulares efeitos, nos termos do artigo 600, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, em virtude do que, determino que subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo e homenagens des

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 376 39 desfavor de Adílson da Silva, Antônio Carlos do Nascimento Albuquerque e Jaílson Silva de Lima, como se vê às fls. 32/38. Às fls. 45/70, tem-se o auto de prisão em flagrante de Wagner Ferreira Gonçalves, Jorge Manuel Doutel Lisboa, Ednaldo Roberto da Silva, Roberto de Oliveira Silva e Jaílson Silva de Lima pela prática, e

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 INSTRUCAO CRIMINAL. ASSIM, RESTOU DEMONSTRADO A PRESENCA DOS REQU ISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PROCESSUAL. SUBLINHO QUE, AS MEDID AS CAUTELARES DIVERSAS A PRISAO NAO SE DEMONSTRAM, POR ORA, SUFIC IENTES AO CASO EM ESTUDO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RE VOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO ACUSADO JORGE HILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, COM FULCRO NO ARTIGO 31