Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ENCAMINHAMENTO DA MESMA A AUTORIDADE POLICIAL PARA APURACAO D E S UPOSTA PRATICA DE CRIME DE FALSO TESTEMUNHO COMETIDO PELA TESTEMU NHA 01 PROVITA, O QUE FOI DEFERIDO PELA M M A. JUIZA. AS DEFESAS DOS ACUSADOS REQUERERAM A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS MESM OS. DETERMINOU A MMA. JUIZA A ABERTURA DE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO PARA MANIFESTAR ACERCA DO PLEITO DEFENSI

Publicações Judiciais ● 01/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO REPDO. ADVOGADO : LUIS LAGO SANTOS : SAULO DE OLIVEIRA : MARCO AURELIO TORRES SANTOS REPDO. ADVOGADO : JAQUELINE KELY DOS SANTOS ARANTES : ANA MARIA SOARES REPDO. ADVOGADO : RUBENS NORBERTO OUTEIRO PINTO : MARLON CESAR DOIN CARNEIRO : RENATO DA ROCHA FERREIRA REPDO. ADVOGADO : MARLI SARAT SANGUINA : MARCELA DE BRITO BARRADAS CECILIA MARA REGINA DE FATIMA : MACHADO REPDO. ADVOGADO : EDIR NASCIMENTO DA SILVA : ROSEMEIRE BATISTA DE FREITAS : CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA REPD

Publicações Judiciais ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Rodolfo Herold Martins APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESPACHO Intime-se a defesa de Sergio Samuel Leandrini para que apresente suas razões de apelo, na forma do art. 600, § 4º, do CPP, conforme requerido à fl. 552. Após, vista ao Ministério Público Federal. Porto Alegre, 03 de julho de 2012. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 484 / 997

Seção II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 MBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO J URI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 404207-36.2016.8.09.0051 : 1376 : ACAO PENAL : VITOR HUGO RODRIGUES VIEIRA DOUGLAS TAVARES PEREIRA SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO VITIMA : CARLOS SALES GOMES ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE O

Publicações Judiciais ● 19/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

juntada de declarações, as quais receberão igual valoração por parte do Juízo. Por sua vez, instada a se manifestar, a defesa do réu Adriano Bonaspetti, deixou transcorrer in albis o prazo para justificar a necessidade na oitiva da testemunha Andrei Augusto Passos Rodrigues, residente no exterior, como determinado no despacho da fl. 1780. Sendo assim, tomo o silêncio da defesa, como pedido de desistência tácito da oitiva da testemunha, o qual homologo neste ato. As certidões das fls.

Publicações Judiciais ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ROBERTO BERTHOLDO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos em Inspeção 1. Guillermo Eduardo Espinola Villanueva e Agripino Ortega Ramos não compareceram ao interrogatório designado perante este Juízo para o dia 27 de fevereiro de 2013, às 14 horas (fls. 300 e 311). 2. A Defesa de ambos peticionou requerendo que a realização de seus interrogatórios ocorra no Paraguai, sob a alegação de que eles não dispõem de condições financeiras p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual o feito há de prosseguir da forma como foi descrito na denúncia, pois o réu se defende dos fatos nela descritos, pouco importando a capitulação jurídica sugerida pelo Ministério Público Federal. Este foi o entendimento do Relator Desembargador Federal Nelton dos Santos, em voto proferido em sede de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal, autos n.º 0001779-03.2010.403.6181, cuja ementa transcrevo a seguir: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NIA DESTE JUIZO, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2016, AS 09 : 00 HORAS , PARA INFORMAR QUEM E O ADVOGADO QUE PATROCINA A SUA DEFESA NO PRE SENTE FEITO, HAJA VISTA QUE A DRA. BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNA RDO FOI INTIMADA NO DIA 26/07/2016 PARA INFORMAR SE CONTINUA PATR OCINANDO A DEFESA DELE E NADA MANIFESTOU, TENDO O PRAZO FINDADO N O DIA 01/08/2016. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contidas nos autos e, como consequência, determinar o prosseguimento do processo (fls. 10.564/10.571 vº). Ao final da instrução processual foi proferida sentença de mérito (fls. 14.536/14.638), publicada em 15 de setembro de 2016 (fl. 14.639). Contra a sentença condenatória foram interpostos recursos de apelação pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (fls. 14.642/14.659 vº) e pela defesa de LUIS ROBERTO PARDO (fls. 15.626/15.763), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (fls. 14.780 e 15.141/15.174),

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contidas nos autos e, como consequência, determinar o prosseguimento do processo (fls. 10.564/10.571 vº). Ao final da instrução processual foi proferida sentença de mérito (fls. 14.536/14.638), publicada em 15 de setembro de 2016 (fl. 14.639). Contra a sentença condenatória foram interpostos recursos de apelação pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (fls. 14.642/14.659 vº) e pela defesa de LUIS ROBERTO PARDO (fls. 15.626/15.763), DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO (fls. 14.780 e 15.141/15.174),