Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 174 ser conhecida em seu mérito. Com efeito, a defesa deve atentar para o devido cadastro correto da petição inicial, se valendo assim, do manual de peticionamento disponível no site do TJ/SP. No atual panorama de Pandemia global, aliado ao Comunicado CG 249/2020, que determinou a apreciação dos feitos físic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 175 assim, do manual de peticionamento disponível no site do TJ/SP. No atual panorama de Pandemia global, aliado ao Comunicado CG 249/2020, que determinou a apreciação dos feitos físicos no formato digital, através da petição criminal, sobrecarregando assim a serventia ao passo que aumentaram as ações no f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 173 ser conhecida em seu mérito. Com efeito, a defesa deve atentar para o devido cadastro correto da petição inicial, se valendo assim, do manual de peticionamento disponível no site do TJ/SP. No atual panorama de Pandemia global, aliado ao Comunicado CG 249/2020, que determinou a apreciação dos feitos físic

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 S E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TE STEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO QUANDO NECE SSARIO. A DEFESA DEVE ATENTAR PARA O FATO DE QUE A NOVA LEI NAO P REVE OUTRA OPORTUNIDADE DE ARROLAR TESTEMUNHAS NEM DE INDICAR PRO VAS CUJA PRODUCAO POSSA DESDE LOGO SER REQUERIDA. CONSTE NOS MAND ADOS DE CITACAO QUE NAO SENDO APRESENTADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 172 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2020 Processo 0003124-42.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.R. - R. Despacho de fls

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 . APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE/G O, 01 DE OUTUBRO DE 2014. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO 0 2 NR. PROTOCOLO : 35249-61.2003.8.09.0137 ( 200300352497 ) AUTOS NR. : 160 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR MARIANO DA SILVA VITIMA : WANDERLEI ALVES GONCALVES ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : AUTOS N : 3361/2

Seção III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 DESPACHO : SENDO ASSIM, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS AS FLS. 21, TENDO A RETRATACAO DA VITIMA, EM FACE DO ACUSADO. DESSE MODO, TEN DO EM VISTA A AUSENCIA DE CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE DA ACAO, A NTE A RETRATACAO DA VITIMA, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JOAO BATISTA CASSIMIRO , QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FU

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 INCLUSIVE NO TOCANTE AO MERITO , OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICA COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QU ALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO QUANDO NECESSARIO (ARTIG O 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). A DEFESA DEVE ATENTAR PARA O FATO DE QUE A NOVA LEI NAO PREVE OUTRA OPORTUNIDADE DE ARROLAR TESTEMUNHAS NEM DE INDICAR PROVAS CUJA PROD

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 906 O BEL. MARCELO DURVAL SOBRAL FEITOSA, MMº. Sr. Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Tauá/ CE, por título e nomeação legal, etc. FAZ saber aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita pelos expedientes desta Secretaria, o Processo Crime Nº 1464-77.2009.8.06.0171, figurando como acusado LUIS GALBERTO FIETOSA: sem qualificaç�

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 INDICIADO VITIMA : GELBES ROGERIO DE OLIVEIRA : MARCIA PORFIRIO DE ARAUJO ALBERTINA SILVEIRA DA SILVA ROSALINA INACIA DA SILVA ODERCIO JOSE DA SILVA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA GISMAR MOREIRA DE SOUZA DESPACHO : ASSIM, RECEBO A DENUNCIA ACOSTADA AOS PRESENTES AUTOS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396, CAPU