Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 278 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB/TJE). Intime(m)-se o(s) advogado(s): CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA - OAB/PA 13558, patrocinando a defesa do acusado DANIEL FONSECA RODRIGUES; BRENNO MORAIS MIRANDA OAB/PA 17445, MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS OAB/PA 27729, patrocina

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 241 SECRETARIA DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB/TJE). Intime(m)-se o(s) advogado(s): CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA - OAB/PA 13558, patrocinando a defesa do acusado DANIEL FONSECA RODRIGUES; BRENNO MORAIS MIRANDA OAB/PA 17445, MARIA EDUARDA MORAES DE SAO MARCOS OAB/PA 27729, patroci

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.025 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CREDOR: Bruno de Lima Souza - DEVEDOR: Cerâmica Juruá Ltda - Me - Atualize-se a dívida. Defiro o pedido formulado pelo exequente, sendo que conforme entendimento do c. STJ a penhora do faturamento da empresa equivale à penhora do estabelecimento comercial. Nesse sentido, vale mencionar o julgamento do REsp 249.353/P

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.032 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: LUANA MELO DE ARAÚJO (OAB 4087/AC) - Processo 000037411.2020.8.01.0002 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - AUTOR: Justiça Publica - AUTOR FATO: Globison Martins de Oliveira - Nomeio LUANA MELO DE ARAUJO OAB/AC 4.087 como advogada dativa para atuar na defesa do acusado. ADV: KARINA RODRIGUES DA SILVA (OAB 5375/AC) - Processo 000203843.2021.8.01.0002 - Te

Publicações Judiciais ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

contracheques do acusado ALEXANDRE (fls. 5214/5217); cópias de declarações de imposto de renda pessoa física do acusado ALEXANDRE (fls. 5219/5277); cópia parcial dos autos de Ação Ordinária sob n.º 2006.70.14.002672-5, em trâmite na Vara Federal e Juizado Especial Federal de União da Vitória/PR (fls. 5279/5341); e cópia parcial dos autos de Ação Penal sob n.º 66/1996, que tramitaram contra o acusado ALEXANDRE na 2.ª Vara Criminal da Justiça Estadual da Comarca de Ponta Grossa/P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Serviço n. 002/2007 do DRCI, em seu art. 2º, Os pedidos de cooperação que tenham por objeto a produção de prova oriunda exclusivamente da defesa, mesmo que encaminhados por autoridade judiciária, serão devolvidos à origem. Ressalto que os atos processuais do interrogatório e da oitiva de testemunhas no exterior são realizados, em face do princípio da soberania, segundo as regras do Estado Requerido, nos termos do item 3 do artigo V do Decreto nº 3.810, de 2 de maio de 2001, que rege

Publicações Judiciais ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ALEXANDRE questionava a legalidade do uso emprestado, em inquérito civil público, de todo material probatório produzido por meio das interceptações de comunicações telefônicas, neste feito. Foram solicitadas informações a este Juízo, ao qual foi fornecida cópia da petição inicial da impetração (fls. 4538/4544). Foi comunicado o indeferimento do pedido de liminar (fls. 4536/4537). Foram prestadas informações àquela Corte (fls. 4601/4603). A defesa do acusado ALEXANDRE peticiono

Seção II ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1571 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 319302-56.2012.8.09.0175 : 1016 : ACAO PENAL : DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA FRANK PEREIRA DA SILVA SALVADOR ESPINDOLA ANTUNES ARGILEU CARDOSO DA SILVA FERNANDO HENRIQUE GUIMARAES ALVARO SILVA VIEIRA CLEANTO DOS REIS SILVA CASSIO SIQUEIRA SANTOS DIOGO HENRIQUE DA SILVA VALERIA GOMES DE FREITAS FERNANDO RODRIGUES NOGUEIRA DIONE ORT

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 SA DO ACUSADO ANTONIO, FERNANDO RODRIGUES VALE. AUSENTE A TESTEMU NHA ARROLADA PELA ACUSACAO, CRISTIANE TAVARES DA SILVA. AUSENTES TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO ALTIVO. PRE SENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO EDUARDO, NIVAL DO BORGES DE OLIVEIRA. AUSENTES AS DEMAIS. PRESENTES AS TESTEMUNH AS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO HELICIO,

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2011.07.1.022458-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA e outros. Adv(s).: DF004107 - ANTONIO CARLOS DE