Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1877 322023/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 315700/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2016 Processo 0000681-24.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2089 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2016 Processo 0000154-38.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado T.H.C.D.S.- Vista dos autos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1522 de apelação. Int.(Autos com vista a defensora para apresentação de contrarrazões de apelação) - ADV: DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP) Processo 0002479-88.2013.8.26.0396 (039.62.0130.002479) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Wanderley de Brito - Vistos. Nomeio o(a) Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4108 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Após, ao MP, se houver interesse de menor/incapaz.5.Via digitalmente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2657 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2016 Processo 0000046-09.2016.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1879 aos réus J e J, em 70% do valor e ao Defensor do réu A em 100% do valor, previstos na tabela da PGE/OAB (Cod.301). Expeçam-se certidões. Após, cumpridas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal S.J.2.1.5- com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1757 - ADV: WALDIR BRUNO DA SILVA (OAB 444670/SP) Processo 0001247-65.2018.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado E.C.N.- M.M.C.- J.S.N.Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo Ministério Público, e o faço para ABSOLV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1636 vista que os réus encontram-se presos por outro processo. Após, feitas as necessárias anotações, averbações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DENISE APARECIDA FONSECA (OAB 82204/SP), DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/SP) Processo 0006314-21.2012.8.26.0396 (396.01.2012.006314)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2774 conforme previsto nos artigos 396 e 396-A, ambos do CPP. No caso de apresentação de rol de testemunhas, caso sejam meros antecedentes, fica autorizado, desde já, a juntada de declarações com firma reconhecida, devendo ser mencionado quais são, para evitar a intimação das mesmas por mandado. Int. (AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1752 além do que, a denúncia não é inepta, contém os pressupostos para o exercício da ação penal. Assim, mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 3 de fevereiro de 2015, às 13:00 horas. 2. Intime-se e requisite-se o réu. 3. Intimem-se as testemunhas