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defesa do acusado. conste - Página 3

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480 resultados encontrados para defesa do acusado. conste - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/12/2015 - Pág. 930 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 AUTOS NR. : 1169 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO INDICIADO : MARCO AURELIO DA SILVA DE OLIVEIRA ELIZETE DA SILVA DESPACHO : DILIGENCIE-SE, CONFORME CERTIDAO A FL. RETRO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 333398-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA PAULA DA COSTA INDICIADO : FERNANDO RODRIGUES PIRES DESPACHO : POR TUDO,

TJGO 13/07/2016 - Pág. 919 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENC ONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DE VERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE A OS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES

TJGO 07/07/2016 - Pág. 960 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NR. PROTOCOLO : 120618-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MIRIAN GOMES DA SILVA ACUSADO : CARLOS CLEBER REIS MEIRELLES DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVO GADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO S E ELE POSSUI COND

TJGO 03/12/2015 - Pág. 1128 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CO NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O D

TJGO 02/05/2017 - Pág. 2008 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 VISTOS. CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DO RE CURSO AS FLS. RETRO. APOS, CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 49212-31.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA PAULA VIEIRA COSTA INDICIADO : DEDSON PIRES ROSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSA

TJGO 27/06/2017 - Pág. 424 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (D EZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRA S PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCEC OES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTA

TJGO 03/08/2017 - Pág. 648 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 IGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE, CONDICOES DE C ONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA P RIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA RETORNA R FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLU

TJGO 13/09/2017 - Pág. 370 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 369210-43.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1798 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE ALEXSANDRO CAMPOS LOUREIRO REQUERENTE : VANUSA GOMES BARBOSA LOUREIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. FICAM AS

TJGO 28/11/2016 - Pág. 966 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 L. A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI ( CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DELITUOSO E APONTANDO O S ELEMENTOS DE PROVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CP P, ART. 395). POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE, AINDA, ANOTO, O FATO OC

TJGO 17/04/2018 - Pág. 204 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ENSEM-SE, COM URGENCIA. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLU SOS. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2018. CARL OS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281627-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2080 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO DE SOUZA PONTES VITIMA : JESSICA SIMPLICIO DE ALCANTARA DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOAC

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