Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 49 horas, para perícia médica no(a) requerente, a ser realizada pelo(a) Dr(a) Walmir Campos Ferreira - médico perito, à Rua Maria Cardomani Lentini, 999, Lucélia - SP. - ADV CÁSSIA DE OLIVEIRA GUERRA OAB/SP 175263 - ADV TANIA REGINA CORVELONI OAB/SP 245282 - ADV FABIO VIEIRA BLANGIS OAB/SP 213180 - ADV SERGIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2673 - Ipiranga -1ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 15/04/2011; Data de Registro: 16/04/2011). Ainda, no mesmo sentido: “Sentença. Prolação em separado. Ausência de ciência explícita do autor. Necessidade de publicação. Revelia não caracterizada. Contrato bancário. Revisão. Financiamento e repetição de indébito. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1914 calculados de acordo com a taxa SELIC. De início, há de se observar que a Lei Estadual nº 13.918/2009 alterou apenas as disposições da Lei nº 6.374/89 no tocante aos juros de mora incidentes sobre os débitos de ICMS. Como na presente hipótese não se executa débito de ICMS, e sim demulta aplicada pela Secretaria d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3166 fls. 225, apresentada pelo sr. Contador. - ADV: ANA CLAUDIA MARIA DA SILVA (OAB 356615/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), SELMA PEREIRA LEMOS PASSINHO (OAB 216618/SP), AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP) Processo 0012200-36.1999.8.26.0176 (176.01.1999.012200) - Execução de Título Extrajud

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 de cumprimento de sentença em seu desfavor, o que indica o intuito fraudulento das partes a ensejar a ineficácia do negócio em relação aos credores. 5. Apelação parcialmente conhecida e, na parte conhecida, não provida. Unânime. N. 0703050-91.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: MARCIO ANTONIO DE MENESES. A: MARIA ANALIA DA CUNHA MENESES. A: JULIANA DE MENESES. Adv(s).: DF2240300A - LEONARDO PIMEN

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 N. 0721816-87.2017.8.07.0015 - MONITÓRIA - A: TICKET SERVICOS SA. Adv(s).: SP220265 - DANIEL DE ANDRADE NETO. R: EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721816-87.2017.8.07.0015 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUT

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 N. 0727569-67.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - Adv(s).: SP0211648A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Adv(s).: DF5613800A - ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA. Adv(s).: MG1469980A - ANA AMELIA RAQUELO, MG56915 MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA. Número do processo: 0727569-67.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: B. do B. SA EMBARGADOS: M. L.

Caderno único ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 DESPACHO Nº 7803-4/13 - Obrigacao de Fazer - A: FABIO ROCHA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF034965 - Albucasis Barbosa da Silva. R: CLAUDIO DA SILVA LINDSAY. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em 03 (três) dias. Intimese. Brasília - DF, quinta-feira, 04/04/2013 às 17h51. Ana Carolina Ferreira Ogata ,Juíza de Direito Substituta . Nº 2214-2/13 - Repara

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 Note-se que, por configurar relação de consumo, todos aqueles que figuram na cadeia de fornecimento do produto ou serviço, in casu, a operadora e a administradora do plano de saúde, são solidariamente responsáveis perante o consumidor quanto a eventuais defeitos nos serviços contratados, sendo, portanto, ambas as empresas legítimas para responderem às demandas contra elas ajuizadas. Transcrevo, a p

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 mérito do agravo não tem o condão de tacitamente alterar o montante vencido, devido no período entre a liminar e o julgamento de mérito. 3. Não há irregularidade na citação por hora certa se verificada a suspeita de ocultação. 4. A multa por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça em face da interposição de recurso, cuja aplicação foi requerida em contrarrazões,