Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33413 art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BENDAHAN – Diretor do PROCON/PA RESENHA 85/2017 SEJUDH – PROCON/PA O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1591 Autor: EDUARDO FERREIRA DE LIMA Processo nº 1002208-46.2015.5.02.0611 Réu: VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. RECLAMANTE: ROSANA DONIZETE PRADO DE OLIVEIRA RECLAMADA: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SENTENÇA Fica(m) V.Sa(s). intimada(s) para, nos termos do artigo 879, § 2º, da Aos 29 dias do mês de julho do ano de 2016, na Sala de Audiê

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9 Precatórios e RPV AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE , 235, 19 andar - Bloco B, VARZEA DA BARRA FUNDA, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 - [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Precatórios e RPV Destinatário: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS AVENIDA DE MARQUES SAO VICENTE , 235, 19 andar - Bloco B, VARZEA

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 174 Decisão Monocrática Processo Nº RO-1000051-96.2017.5.02.0040 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE JOANA D ARC RODRIGUES CARVALHO PEREIRA ADVOGADO FABIO ROBERTO GASPAR(OAB: 124864/SP) RECORRENTE FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON RECORRIDO FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON RECORRIDO JOANA D ARC RODRIGUES CARVALHO PEREIRA ADVOGADO FAB

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 202 Nome: ______________________________________________________ Processo nº 1000801-45.2014.5.02.0609 ______ RECLAMANTE: SILVIA BRITO DE ARAUJO RECLAMADO: FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO R.G.:__________________________________________________ CONSUMIDOR PROCON ____________ C.P.F._________________________________________________ ____________ TERMO DE AUDIÊNCIA Ass

Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33596  49 Quinta-feira, 12 DE ABRIL DE 2018 UPF´S (HUM MIL E QUINHENTAS Unidades de Padrão Fiscal). O não atendimento dos prazos e condições estabelecidas ensejara na inscrição em Dívida Ativa do Estado, conforme art. 55 do referido decreto. A guia para recolhimento de multa poderá também ser retirada no PROCON/PA, na Coordenação de Processos Administrativos – CPAD, no horário das 8h às 14h, sito na Travessa Lomas Valentinas, 1150 – Pedreira, MOYSÉS BEN

Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33596 RESENHA 71/2018 SEJUDH – PROCON/PA O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUDH e Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n° 2.181/97, Despachos e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados. PAD. : Nº 071/2018 RECLAMADO: AGUA DA MATA - MAURICEIA DA MATA DOS REIS - ME O PROCESSO ADMINISTRATI

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 778 estreita via dos embargos de declaração, com o fim de manifestar Intimado(s)/Citado(s): - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - RODOLFO BUENO DA CRUZ - TELEFONICA BRASIL S.A. sua discordância com o entendimento judicial exposto na decisão embargada. Tal pretensão deve ser externada pela via adequada. Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios opostos pela reclamada. POD

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24272 RECORRENTE - HENRIQUE DOS SANTOS WESLEY DE MENDONCA RODRIGUES FABIO ROBERTO GASPAR(OAB: 124864/SP) LUIZ JOSE DUARTE FILHO(OAB: 306877/SP) FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON WESLEY DE MENDONCA RODRIGUES FABIO ROBERTO GASPAR(OAB: 124864/SP) LUIZ JOSE DUARTE FILHO(OAB: 306877/SP) FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 18352 ADVOGADO CINTHIA NAOMI HONNA WAGNER LUIS GUSMAO(OAB: 267573/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-1001459-16.2018.5.02.0064 Relator NELSON BUENO DO PRADO AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO JOEL ANTONIO BATISTA JUNIOR ADVOGADO LUCIANE DE CASTRO MOREIRA(OAB: 150011/SP) AGRAVADO SINDICATO DOS