Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2459 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Araraquara - Agravante: SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravado: Carlos Eduardo Basolli - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAVO INTERNO. RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2323 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Sorocym Ii Empreendimentos Imobiloiários Spe Ltda - Agravado: Fernando Ferreira de Mendonça e outro - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2893 Nº 1024834-51.2016.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Bernardo do Campo - Agravante: Sei S B C Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Agravado: Ivan Gimenes Machado (Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2858 NÃO SE RESOLVE POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE TEM INCIDÊNCIA, TÃO SÓ, QUANTO ÀS INCONSISTÊNCIAS INTERNAS DO JULGAMENTO, PARA O FIM DE COMPLETÁ-LAS, HARMONIZÁLAS, ESCLARECÊ-LAS OU AFASTAR ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Bernardo La Padula Tellini (OAB: 314564/SP) - Bruno Caracio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3295 (TEMA 938). CONTRATO SUBMETIDO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ A RESTITUIÇÃO DE VALORES SOMENTE AO TÉRMINO DA OBRA OU DE FORMA PARCELADA. RESTITUIÇÃO IMEDIATA E PARCIAL, CASO TENHA SIDO O COMPRADOR QUEM DEU CAUSA AO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO (TEMA 577). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2324 Nº 1045302-07.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Sei Major Solon Empreendimento Imobiliario SPE Limitada - Agravado: Osmair da Silva Rey e outro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2930 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santo André - Agravante: Mzm Conquista Reserva Campestre Incorporação Spe Ltda - Agravado: Mayra Teixeira Braga - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao agravo interno. V.U. - AGRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2983 RECURSO ESPECIAL. RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CONTRATO SUBMETIDO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ A RESTITUIÇÃO DE VALORES SOMENTE AO TÉRMINO DA OBRA OU DE FORMA PARCELADA. RESTITUIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL EM CASO DE CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR/C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3412 DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO E. STJ EM JULGAMENTO REPETITIVO. PERCENTUAL FIXADO DENTRO DOS LIMITES JURISPRUDENCIAIS. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RETENÇÃO DE TAXAS E TRIBUTOS. AUSÊNCIA DE QUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO NESTE ÂMBITO RECURSAL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2319 MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Rafael Ribas de Maria (OAB: 309894/SP) Nº 1002272-33.2018.8.26.0320/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Limeira - Agravante: Queiroz Galvão Paulista