Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2581 se cabalmente verificados, com a subsunção da hipótese fática à hipótese legal que autoriza a prisão cautelar. Fica asseverado que os indícios suficientes da autoria não exigem prova indestrutível, mas sim a plausibilidade de ser o imputado o artífice do delito. Não houve alteração do panorama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2581 se cabalmente verificados, com a subsunção da hipótese fática à hipótese legal que autoriza a prisão cautelar. Fica asseverado que os indícios suficientes da autoria não exigem prova indestrutível, mas sim a plausibilidade de ser o imputado o artífice do delito. Não houve alteração do panorama

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 INTIME-SE A DEFESA DO IMPUTADO GILIARD NONATO DA SILVA PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 228453-11.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1071 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIZABETH MARIA DE SOUSA ACUSADO : JOHNATHAN DE SOUSA ADV ACUS : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO IMPUTADO JOHNATHAN DE SOUSA

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 INTIME-SE A DEFESA DO IMPUTADO ANGELO MATHEUS CAMILO FELIX PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, ALEGACOES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 363811-40.2016.8.09.0011 2738 ACAO PENAL ISAQUE SOARES DOS REIS LUANA GOMES RIBEIRO 5544 GO - GUARACY ALVES DE AVILA BRANQUINHO 42590 GO - VALDISPRESLEY SOUSA LEMOS DESPACHO : INTIME-SE A DEF

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO : 201604237532 NATUREZA : ACAO PENAL DENUNCIADO : RENIL DO SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. RET RO, NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DO IMPUTADO DEFESA O DR. JOS E COELHO BARCELOS BORGES , O QUAL DEVERA SER CIENTIFICADO DA PRES ENTE NOMEACAO E, NA OPORTUNIDADE, INTIMADO PARA APRESENTAR A RESP OSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2537 penal; 7) Às folhas 3459/3468 foi apresentada resposta à acusação pela defesa do imputado FLÁVIO ROGÉRIO BATISTA DA CRUZ, com preliminar referente à nulidade do processo pela inobservância do rito previsto no art. 514 do Código de Processo Penal, além de outras teses atinentes ao mérito da lide pe

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 STEMUNHAS (ALGUMAS, INCLUSIVE, INQUIRIDAS POR CARTA PRECATORIA). ORDEM DENEGADA.(TJGO, HABEAS-CORPUS 392151-61.2015.8.09.0000, REL . DR(A). JAIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24 /11/2015, DJE 1927 DE 10/12/2015). COM EFEITO, A MANUTENCAO DA SE GREGACAO CAUTELAR DO PLEITEANTE E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXP OSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CON

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 CIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296594-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2263 NATUREZA : DENUNCIA REU : EDMAR JESUS DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV REU : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2263/2016 (201602965948) ACUSADO: EDMAR JESUS DOS SANTOS VISTOS, ETC... RECEBO O RECURSO DE FL. 74, EIS QUE PRESENTES OS P RESSUPOSTOS OBJETIVOS

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 EITO PROMOTOR A DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 136413-05.2016.8.09.0011 948 ACAO PENAL EDUARDO ALVES DA SILVA CRISTIANO MAGNOS DE CARVALHO 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PARA OFERECER MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ______________, SECRET ARIO DO JUIZO, BEM ASSIM PELOS ACIMA NOMINADOS. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: DEFENSOR(A): AUTUADO: X ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/03/2018 NR. NOTAS : 62 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCR