187 resultados encontrados para defesa dos direitos constitucionais fundamentais - data: 21/12/2024
Página 1 de 19
Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33991 81 Terça-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2019 Decorrentes de Decisao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.495,43 0,00 0,00 328.686,58 393.182,01 9.200.954,41 3.459.808,72 3.460.637,10 6.123.046,54 2.484.612,99 2.603.925,16 2.475.432,01 2.442.679,99 18.129.152,45 1.006.115,95 1.054.921,92 1.144.227,62 53.585.514,86 4.814.182,71 4.636.069,18 4.673.992,65 9.084.963,62 5.311.975,53 5.392.156,91 5.568.026,92 5.436.468,78 5.281.069,60 5.2
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 2627- 28- 29- 3031- 32- Locação de cadeiras em estrutura em aço, acolchoadas em tecido preto, s/ braço, ou similar. Toalhas de mesa branca ou de cores diversas, medindo 3mx3m conforme especificação da CONTRATANTE, para a mesa diretora. Arranjo solene de flores naturais tropical, em espuma floral, para chão, medindo 60cm de altura por 60 cm de comprimento. Arranjo solene de flores naturais tropical, em espuma floral, para mesa bistrô ou aparador, e
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 000344-125/2019-MP/1ª PJ/DCF/DH, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Portaria de Instauração nº 22/2019 Data da Instauração: 30/04/2019 Objeto: Visa acompanhar e fiscalizar as medidas a serem adotadas pela SEDUC, para a regularização dos Conselhos Escolares das seguintes esco
DIÁRIO OFICIAL Nº 33918 81 Quinta-feira, 11 DE JULHO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS PORTARIA Nº. 002/2019/MP/PJT O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tucumã; com fundamento no artigos 1º, incisos IV e VIII, 2º, e 8º, §4º, da Lei 7.347/1985 - LACP, artigos 1º, 25, incisos IV, a, b e VIII, 26, incisos I, a, b e c, II, III, IV, V e VI, e 27, da Lei 8.625/1993 – LONMP, artigo 54, inciso I, a, b, c e d, da Lei Complementar Estadual n�
DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 79 Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017 4.4.8. Processo nº 000113-477/2015 Requerente(s): J.O.S.; M.B.S. Requerido(s): Empresa Expresso Modelo Ltda Origem: 4º PJ Cível de Ananindeua Assunto: Apurar denúncia de violação de direitos de pessoa idosa. 4.4.9. Processo nº 000175-012/2016 Requerente(s): A Coletividade Requerido(s): Prefeitura Municipal de Curuçá/PA e Terra Alta/ PA Origem: PJ de Curuçá Assunto: Acompanhar Termo de Ajustamento de Conduta, referente
DIÁRIO OFICIAL Nº 33904 89 Quarta-feira, 26 DE JUNHO DE 2019 Assunto: Acompanhar o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Promotoria de Justiça de Brasil Novo, a Divisão de Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará, o qual visa a regularização dos estabelecimentos farmacêuticos do município de Brasil Novo. Brasil Novo/PA, 18 de junho de 2019. JULIANA NUNES FELIX – Promotora de Justiça Protocolo: 447158 EXTRATO DA PORTARIA Nº 017/2
DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 99 Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 Assunto: Apurar o possível descumprimento do horário e da rota da linha de ônibus Aeroporto-Cuiabá, de responsabilidade da sociedade empresária Alter-do-Chão, no município de Santarém. 4.4.6. Processo nº 000272-151/2016 Requerente(s): Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA Requerido(s): Fundação Cultural do Município de Belém FUMBEL, Rubens José Araújo Ferreira Origem: 6º PJ de Defesa do Patrimôn
82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33991 CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o nº 33354/2019, bem como do Despacho exarado pelo Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA, referindo-se a procedimento ilícito envolvendo autoridade com prerrogativa de foro, R E S O L V E: DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC),
DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 103 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 2 3 4 Coquetel 2, com 13 itens de alimentos e bebidas, sendo: 2.1) 6 itens da categoria “Entradas”, sendo do grupo “biscoitos doces e salgados”; Serviço por 2.2) 6 itens da categoria “Bebidas”, sendo 1 do grupo de “água pessoa natural”, 2 do grupo “cafés”, 1 do grupo “chocolate líquido”, 1 do grupo “suco de frutas naturais” e 2 do grupo de “chá”. Atendimento no Município de Belém C
DIÁRIO OFICIAL Nº 33632 73 Quinta-feira, 07 DE JUNHO DE 2018 3.4.4. Processo nº 000010-012/2018 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Pará Requerido(s): Prefeitura Municipal de Marituba Origem: 3ª Promotor de Justiça Cível de Marituba Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação do advogado constituído para representar o Município de Marituba. 3.4.5. Processo nº 000085-440/2015 Requerente(s): Moradores da Comunidade Jardim Dom Bosco Requerido(s): Municíp