315 resultados encontrados para defesa em razao - data: 10/01/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 S A PARTIR DE FLS. 467, ENTENDENDO A OCORRENCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, EM RAZAO DA AUSENCIA DE INTIMACAO QUANTO AOS CALCULOS RE ALIZADOS (FLS. 696/701). REALIZADOS NOVOS CALCULOS PELA CONTADORI A JUDICIAL (FLS. 721/724), AS PARTES FORAM OUVIDAS (FLS. 725 AUTO RA; FLS. 731/733 REQUERIDO). BUSCA A PARTE REQUERENTE O RECEBIMEN TO DA MULTA FIXADA NA DECISAO DE FLS. 40
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 OTOR DE JUSTICA DEFENSOR(A)(ES): ACUSADO(A)(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 13857-30.2019.8.09.0129 79 ACAO PENAL GUILLERMO DOS SANTOS FERREIRA A SAUDE PUBLICA ADEMILSON DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA 55120 GO - THERICY HORRANA ALVES FERNANDES DESPACHO : ASSIM, TENHO E DOU POR SANEADO OS PRESENTES AUTOS E RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 11036-96.2015.8.09.0160 30 MANDADO DE SEGURANCA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO DISTRITO DO JARDIM ING MUNICIPIO DE NOVO GAMA 29128 GO - AUGUSTINO PEDRO VEIT 26740A GO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR 35378A GO - JULIANNA APARECIDA SANTOS ANDRADE DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DA AUDIENCI A E SEU ENDERECO ATUALIZADO INTIMEM-SE O APENADO NO E NDERECO FOR NECIDO PELA GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO ELETRONICA, A DEFENSA E O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA AUDIENCIA A PRESENTE DELIBERACAO SERVIRA COMO OFICIO/ MANDADO , NOS TERMOS DO PROVIMEN TO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIA S GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2018 WANESSA REZEND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 FIXADA PENSAO ALIMENTICIA NO IMPORTE DE 30% DO SALARIO MINIMO PA RA CADA UM DOS FILHOS. OS REQUERIDOS, POR SUA VEZ, APRESENTARAM A LEGACOES FINAIS EM FLS.178/180, NAS QUAIS PUGNARAM PELA IMPROCEDE NCIA DOS PEDIDOS DO AUTOR, E VIA DE CONSEQUENCIA A PROCEDENCIA DO CONTRAPEDIDO DOS REQUERIDOS, FIXANDO OS ALIMENTOS ENTRE 05 E 08 SALARIOS MINIMOS. A SEU TURNO, O MINISTERIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DAS 4 (QUATRO) AGRAVANTES MENCIONADAS, PAUTANDO-ME DOS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, NOS TERMOS DA JURISPRUDENC IA DO STJ6, AGRAVO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO) E, EM RAZAO DIS SO, FIXO A PENA INTERMEDIARIA EM 29 (VINTE E NOVE) ANOS E 3 (TRES ) MESES E 29 (VINTE E NOVE) DIAS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULT A. ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS DE DIMINUICAO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 LIAR A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE. OS MOTIVOS SAO N ORMAIS AO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO EXTRAPOLAM A REALI DADE. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME TAMBEM NAO EXTRAPOLAM A NORMALIDA DE. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. T ENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO, POR E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 145976 SP - RENATO MARQUES MARTINS DESPACHO : EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 90 DIAS, PARA OITIVA DAS VITIMAS E INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO, INTIMANDO-SE A DEFESA TECNICA DA EXPEDICAO (SUMULA 273 - STJ). DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO D AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM ABADIANIA (FLS. 834/835) PARA O DIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA QUE SE RECOLHA O IMPOSTO DE TRAN SMISSAO CAUSA MORTIS (ITCMD), SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM CASO DE INERCIA. FINDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOI ANIA, 14/11/2014. SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO JUL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA LITISCONSORTE : 3858-60.2000.8.09.0051 ( 200000038584 ) : 2039 : INVESTIGACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 41368 36377 17893 35424 31328 GO GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 20/03/2018 VIRGINIA SOUZA BONTEMPO RENATO RODRIGUES VIEIRA WOLME DE OLIVEIRA CAVALCANTI MARCIA FABIANA LEMES POVOA LUIZ REGES GONCALVES DESPACHO : DESPACHO/ DECISAO DETERMINO QUE A PARTE LEVE O PROCESSO ATE A SEF AZ PARA PROVIDENCIAR ANALISE DOS VALORES PARA RECOLHER O IMPOSTO. INT. CATALAO, 15 DE MARCO DE 2018. ANTENOR EUSTAQUIO