7 resultados encontrados para defesa informar se possui - data: 22/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1606 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 0/2014, àS 14:30HS, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, PARA OITIVA DA S TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAçãO (FLS. 04) E PELA DEFESA (FL . 117). INTIMEM-SE OS ACUSADOS, CIENTIFICANDO OS MESMOS DA AUDIêN CIA. INTIMEM-SE AINDA A DEFESA E O MINISTéRIO PúBLICO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PESSOALMENTE. TENDO SIDO ARROLADA TESTE MUNHA RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 . EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIM INAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 23976-61.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : WELLINGTON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201700239761 APENSE-SE A SINDICANCIA QUE APURA A MORTE DE WELLINGTON RODRI
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 se encontra. Nesse aspecto, não se aceitará como válida 10722 proferido nos autos. manifestação genérica; DESPACHO Considerando que o pedido formulado pelo(a) autor(a) trata 8. Caso haja requerimento para a oitiva da parte contrária, exclusivamente de matéria de direito em face de pessoa jurídica de considerando a impossibilidade de realização de audiências
Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5046 272 INTIMA-SE DA SENTENCA DE FLS 194/206: “...III Dispositivo: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia, para o fim de CONDENAR Marcio Vinicius Martinez de Almeida pela prática do crime tipificado no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06....’ Processo 0016705-94.2022.8.12.0001 (apensado ao Processo 0004905-97.20
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4584 Processo 1500279-42.2020.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas GABRIEL DO NASCIMENTO VIEIRA - Reitere-se o ofício de fls. 175/176, solicitando o agendamento da perícia. - ADV: ANNE KARINE MARQUES PIRES (OAB 260497/SP) Processo 1500357-49.2020.8.26.0439 - A
Vistos em sentença,HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pela parte autora (fls. 197), JULGANDO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios, uma vez que não instalada a relação processual.Considerando o pedido de desistência do prazo recursal formulado pelo autor, homologo-o, com determinação de remessa dos autos