Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SENTENCA AMBIGUIDADE, OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADICAO. SEM P REJUIZO, TENDO EM VISTA QUE A DEFESA INFORMOU QUE DESEJA RECORRER , RECEBO A APELACAO INTERPOSTA A FL. 196, NOS SEUS LEGAIS E JURID ICOS EFEITOS, VEZ QUE REVESTIDA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJET IVOS EXIGIDOS EM LEI. NR. PROTOCOLO : 91982-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 3344 mantenho sua prisão preventiva, pois presente razão para sua incidência, consubstanciada na necessidade de garantir a preservação da ordem pública e a aplicação da Lei Penal, tendo em vista as seguintes circunstâncias (CPP, art.312):1 O acusado demonstrou sua periculosidade em concreto na forma do cometimento do crime, bem como por já ter agredido a vítima por, no mínimo, três vezes, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1065 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RAFAEL GARNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2021 Processo 0000025-33.2021.8.26.0598 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado

Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 orais, com a observância do tempo legal. Dada a palavra ao Dr. Promotor de Justiça, este pugnou pela condenação do acusado nos termos da pronúncia. Iniciou sua tese às 11h09min, terminando às 12h00min. Dada a palavra à Defesa, esta pugnou pela absolvição, sustentando a tese de negativa de autoria e, subsidiariamente, pela exclusão da qualificadora. Expôs sua tese das 12h46min às 14h16min. Te

Caderno único ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2012 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 4189-6/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - Promotor de Justica. R: AMADEUS GONCALVES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. VITIMA: GUIL

Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2012 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Maria de Lourdes Tavares de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 1368-2/98 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: BONIFACIO BRAQUIE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF

Caderno único ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.08.1.002068-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HERCULES OLIVEIRA CUNHA. Adv(s).: DF666666 - Npj -

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 Tribunal do Júri do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Renato Castro Teixeira Martins Diretora de Secretaria: Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.08.1.001236-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - Promotor de Justica. R: CARLOS ALBERTO ABADIA DE MENEZES. Adv(s).: D