691 resultados encontrados para defesa intimada da data - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 1150 Defesa intimada da sentença que julgou improcedente a ação penal para absolver sumariamente os acusados Romerio Pinheiro Sales e Edivania do Nascimento Rodrigues, nos termos do art. 397, III, do CPP. ADV. DR. CINTHYA YURIKO SAITO, OAB/SP 171390. Processo nº 052.11.000115-1 Controle nº 72/11 JP x Bruno Firmiano Tenório
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 1272 Processo 050.11.011071-4 Controle nº 316/11 JP x GUILHERME DE LANA CINTRA Fica a Defesa intimada para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 55 “caput” da Lei 11.343/06; para participar da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 07/
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/01/2013 REEXAME NECESSÁRIO. A REMOçãO COMPULSóRIA DE SERVIDOR PúBLICO, SEM DEMONSTRAçãO DO INTERESSE PúBLICO E SEM OBSERVAR AS FORMALIDADES LEGAIS, CONSTITUI ATO ARBITRáRIO E IRREGULAR DO ADMINISTRADOR, OFENSIVO DE DIREITO LíQUIDO E CERTO, ASSIM, CORRIGíVEL PELA VIA MANDAMENTAL.(PROCESSO Nº. 1.0429.05.007524-2/001. RELATOR: DES. NEPOMUCENO SILVA. J.18.01.2007. P.06.
Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2013 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.01.1.058857-3 - Carta de Guia - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ULISSES DA COSTA DIAS. Adv(s).: DF019736 - JOSE SEVERINO DIAS. O sentenciado
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 12902 GO - MARCO ANTONIO JORGE DAHAS DESPACHO : PELO PRESENTE FICA A DEFESA INTIMADA DA DATA DESIGNADA PARA A AUD IENCIA DEPRECADA A COMARCA DE CATALAO, A QUAL REALIZARá NO DIA 05 /06/2013, àS 16:50 HS, NA REFERIDA COMARCA, CONFORME CONSTA DO OF ICIO Nº 671/2013, JUNTADO AOS PRESENTES AUTOS. GOIANDIRA, 14/05/2 013. ESCRIVANIA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 UE IRAO COMPOR A REUNIAO EXTRAORDINARIA DO "TRIBUNAL DO JURI", 2º (SEGUNDO) SEMESTRE DE 2017, QUE SERA REALIZADO NO DIA 18 (DEZOITO ) DESTE MES, AS 10H00. NR. PROTOCOLO : 259304-48.2010.8.09.0137 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GONCALINO SANTOS DE LIMA VITIMA : ELIAS FELIX BARBOSA ADV IND : 19389 GO - RODRIGO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : FICA A DEFESA
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 856 128 ciente do r. despacho de fls. 84/85, bem como de que os acusados serão apresentados no dia 28/12/2010, às 13:30 horas, neste Juízo, para serem pessoalmente citados. ADV DR EDUARDO BEM-HUR HESSEL, OAB/SP 177.292. 16ª Vara Criminal JUIZ(ES): DRA. KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE DRA. CRISTINA ESCHER INTIMAÇÃO PARA DEFENSOR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1336 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 DO PARA O DIA 27/08/2013 àS 17:00 HORAS. INTIMEM-SE PESSOALMENTE, O ACUSADO, O DEFENSOR E O MINISTéRIO PúBLICO. CUMPRA-SE. GOIANDI RA-GO,25/06/2013. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 426317-77.2012.8.09.0048 160 ACAO PENAL ESCOBAR VENANCIO DE OLIVEIRA JOAO APRIGIO DE SOUZA PRISCILA DE FATIMA BAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 COBRANCA MARIA DE LOURDES RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA 27194 GO - JOAO PAULO PALMEIRA BARRETO 13776 GO - ROSEMARY PALMEIRA BARRETO DESPACHO : PELO PRESENTE FICA O DOUTO PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE INTIMAD O PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, CONFORME COND ENADA NA SENTEçA ANTERIORME
Edição nº 178/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações NOTAS DE CARTÓRIO Nº 72262-7/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELLO ROMERO DAS NEVES. Adv(s).: DF004299 - FRANCISCO GOMES DOS SANTO