191 resultados encontrados para defesa nao merece prosperar - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201500016009 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCH E OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. ATENDA-SE OS REQUERIMENTOS DISPOSTOS A FL. 42. APOS, DE-SE VISTA DOS AO MI NISTERIO PUBLICO PARA POSSIVEL OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO. FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NR. PROTOCOLO : 394351-45.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 1304 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GILBERTO JOSE DA SILVA ADV ACUS : 28632 GO - JOAO PABLO ALVES VIANA DESPACHO : DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO A FL. RETRO, VERIFICA-SE QUE ESTA REQUEREU A REJEICAO DA DENUNCIA ANTE A FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 201800022276 DECISAO NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADO PE LA DEFESA AS FLS.57/59 REQUER QUE SEJA RECONHECIDA A INEPCIA DA D ENUNCIA. NO ENTANTO, COMPULSANDO DETIDAMENTE OS FATOS NARRADOS NA PECA INICIAL, VERIFICO QUE ESTA INDICOU O FATO CRIMINOSO DE FORM A DETALHADA, OBEDECENDO AOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AUTOS: 201700535166 DECISAO I) ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO A PRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO ARLISSON AS FLS 102/110, VERIF ICA-SE QUE ESTA REQUEREU A REJEICAO DA DENUNCIA ANTE A FALTA DE J USTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OCORRE QUE, NO MOMENT O , NAO EXISTEM PROVAS IRRETORQUIVEIS NOS AUTOS ACERCA DAS ALEGAC OE S DA DEFESA QUE POSSAM RESULTAR NO DEFERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 INDICIADO : THIAGO ALVES PINHEIRO FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201800509876 DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA AS FLS. 49/53, VERIFICA-SE ESTA REQUEREU A REJEICAO DA DENUNCIA ANTE A FALTA DE PROVAS. NO ENTANTO, TENHO QUE A ALEGA CAO DA DEFESA NAO MERECE PROSPERAR, EIS QUE, ESTANDO AUSENTES OS REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 395 DO CPP, SE MOSTRA NECES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 408668-82.2010.8.09.0044 AUTOS NR. : 1329 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO NOBERTO LAU DE OLIVEIRA VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : PROCESSO N 201004086681 DESPACHO ANTE O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FL . RETRO, OFICIE-SE O DELEGADO REGIONAL PARA QUE PROCEDA A JUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPOSITO, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS. FORMOSA/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 AUTOS NR. : 1606 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON DE SOUZA SANTANA ACUSADO : CARLOS RAIMUNDO PEREIRA REINALDO JOSE DA SILVA JUNIOR GILBERTO XAVIER DE SOUSA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PR OCESSAMENTO DA DEMANDA. CITEM-SE PESSOALMENTE OS ACUSADOS, ANOTAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DO APENADO. OFICIE-SE NOVAMENTE, COMO DE PRAXE, PARA A REALIZACA O DO RECAMBIAMENTO. OFICIE-SE A VEP/DF PARA COMUNICAR QUE ESTE JU IZO TEM TOMADO AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO RECAMBIAMENTO , O QUE DEPENDE AGORA DA DGAP. DOU A ESTA DECISAO FORCA DE OFICIO PARA TODOS OS FINS. NR. PROTOCOLO : 339840-24.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 201602631535 DESPACHO DEFIRO CONFORME DEPRECAD O. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06/12 /20 16 AS 10 HRS 20 MIN, OP ORTUNIDADE EM QUE SERA REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO WEBE R VIRGILIO DE OLIVEIRA. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. OFICIE-SE O JUIZO DE ORIGEM INFORMANDO SOBRE A DATA DA AUDIE NCIA DESIGNADA. FORMOSA/GO, 30
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ARES, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUST ICA ADVOGADOS REU NR. PROTOCOLO : 29379-66.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDRESSA CRUZ DOS SANTOS ACUSADO : ADEMILSON JOSE BORGES DA SILVA ADV ACUS : 42887 GO - NATAN DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : DECISAO ANALISANDO A RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA A FLS. RETRO , VERIFICA-SE Q