61 resultados encontrados para defesa nao ter - data: 23/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 : : : : : 22350-29.2016.8.09.0152 46 DECLARATORIA MPG ESAS EOS MLS LLS LLS SASF MFLS SPS ECPS NSPS JELS ADV REQTE : 27917 GO - LOURIVANIA PEREIRA PINTO DESPACHO : DESPACHO RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BENEFICIOS DE ASSISTENCIA J UDICIARIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 98, CPCPC E LEI 1.060/50, POR NOT AR VEROSSIMILHANCA NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE RODRIGUES GUIMARAES ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ==============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 SCIMENTO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 110650-29.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 558 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JORDAO SOUSA DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N 558/2015 (201501106508) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZ A DE DIREITO PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ACUSADO : RAMON PIRES VIANA NUNES VITIMA : BRUNO FERREIRA DAVID ADV ACUS : 3456 GO - MARIA FORTUNATO RICARDO E MELO ADV VIT : 41965 GO - LARA LUIZA ROSA RIOS DESPACHO : PROTOCOLO:200800999490 DESIGNO, PARA A AUDIENCIA DE PROSPOSITURA DO SURSIS PROCESSUAL, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017 AS 13:20 HORAS , DEVENDO PROVIDENCIAR-SE A REALIZACAO DO ATO INTIMEM-SE NOTIFI QUE(M)-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 SAO ILEGAL SERA IMEDIATAMENTE RELAXADA PELA AUTORIDADE JUDICIARIA , E SE LIMITA AS SITUACOES DE VICIOS. COM ISSO, O RELAXAMENTO SE IMPOE NOS CASOS ONDE A PRISAO SE CONSIDERA ILEGAL, COMO NA HIPOTE SE DO EXCESSO DE PRAZO PARA A PRATICA DOS ATOS PROCESSUAIS QUE A LEI DETERMINA (CPP, ART. 648, INCISO II). NO CASO DESTES AUTOS, O FLAGRANTE ME PARECE EM ORDEM, E VERIFICADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 ICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIG O PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARAC AO DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEI TORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A DECLARACAO DA EXTINCAO, PARA OS FINS DE MISTER. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 149361-74.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO AUGUSTO PEREIRA PIMENTEL ACUSADO : DENILSON ALENCAR CANDIDO ADV ACUS : 38073 GO - MARIANA DA SILVA BARROS DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201301493613 DIANTE DO FALECIMENTO DO ACUSA DO DENILSON ALENCAR CANDIDO (CERTIDAO DE OBITO FLS. 268), DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 "...ABRA-SE VISTA À DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS". NR. PROTOCOLO : 374678-46.2013.8.09.0125 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAS VITIMA : G ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : "...ABRA-SE VISTA À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS". NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ADO, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANICUNS,13/10/2015 17:58:55. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30086-15.2011.8.09.0010 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALORRAYNE DA COSTA ALMEIDA E OUTROS ACUSADO : DYONATHAN CANDIDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 22389 GO - JOSE CARLOS COSTA DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201100300869 NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTETIVAS DE URGENCIA, DEVENDO O AUTUADO SER POSTO IMEDIATAMENT E EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. OUTROSSI M, INTIME-SE O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA RESPONSAVEL PELO PLANTAO DO DIA 17.12.2017 PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS JUSTIFIQUE O OCORRIDO. CUMPRA-SE, COM ABSOLUTA URGENCIA. NOVO GAMA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017. FRANCIELY VICENTI