10.001 resultados encontrados para defesa no prazo legal. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 1165 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: ANÍSIO MARQUES VALENTE NETTO (OAB 13255/ AM) - Processo 0690629-14.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Patricia de Araujo REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos, intime-se o embargad
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 303 Roteiro de Penas autos com vista para a defesa, no prazo de 5 dias, a fim de informar se defenderá os interesses do condenado na execução. Advogado: Dr. LUIZ CARLOS SILVA OAB/SP 90.528. Execução nº 1.129.995 - JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CESAR MORELLI DE CARVALHO - FLS. 9Vº do Apenso de FA e Roteiro de
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3457 895 REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, diante da possibilidade de efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar defesa no prazo legal. ADV: MÁRIO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB 21884/GO), ADV: TIAGO COSSETTIN COSTA BEBER (OAB 12129/AM) - Processo 0776211-79.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Benfei
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3409 976 5) Encerrado o Termo de Audiência online, o mesmo será integralmente juntado aos autos, para todos os fins de direito; 6) Os números de telefone celular que serão utilizados nas audiências são exclusivos para a realização desse ato, razão pela qual o envio de mensagens ou ligações fora do horário da audiência não serão co
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1798 RELAÇÃO Nº 0900/2018 Processo 0000194-85.2014.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maria Aparecida Carvalho da Silva - Intima-se para ciência da nomeação e apresentar defesa no prazo legal. - ADV: EDUARDO DA COSTA NUNES MIGUEL (OAB 293536/SP) Processo 0000407-33.2017.8.26.
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 328 acusados na prisão em que se encontram, expedindo-se oportunamente, a guia de cumprimento provisório de pena. P.R.I.C.” Advogado(s):FERNANDA BONALDA LOURENÇO-OAB.138245; MARIANA BENATTI TORRES-OAB.293.134 Processo nº932/2002 - Partes: Justiça Pública x WILSON LEO - Fls.561/562: “Sentença datada de 05 de m
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 526 AÇÃO PENAL 298/2005 - JUSTIÇA PÚBLICA X HILDEBRANDO DOS SANTOS: Despacho de fls. 668. Às contrarrazões por parte da defesa. ADV(s) DR(a). HUMBERTO FERNANDES CANICOBA OAB/SP 152.793, DRA. PRISCILA DE LIMA CANICOBA OAB/SP 218.807 e DRA. CAMILA G. FRAGNAN OAB/SP- 300.236. AÇÃO PENAL 153/2002 - JUSTIÇA PÚB
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 278 Execuções Criminais JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP Dr. JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL F.5 Execução nº 927.929 - JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN APARECIDO OLIVIERA BERTOLASSI - FLS. 21 do apenso de Regime Semiaberto autos com vista para a defesa, no praz
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3900 Processo 0002087-89.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Fernando Marciano de Abreu Manifeste-se a defesa no prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP) Processo 0002340-43.2017.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Genario Maia de Oliveira - Manife
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 322 sentenciado JOSÉ MÁRIO MARTIMIANO. Retifique-se o cálculo de pena, manifestando-se as partes, oportunamente. ADV(s) DR(a). MARIA ELISABETH MARTINS SCARPA - OAB- 269.410. EXECUÇÃO 643.713 - JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON DE ASSIS: APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: APENSO DE EXECUÇÃO GR-03: Vista à defesa, no pra