Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2 julho, acumulei a 3ª Vara da Comarca de Guaratinguetá; em meados de outubro até meados de novembro, acumulei a Vara da Comarca de Cachoeira Paulista e desempenhei cumulativamente a função de Juiz Eleitoral da 145ª Zona Eleitoral; e desde julho exerço concomitantemente a função de Juiz Eleitoral da 105ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1484 FLÁVIO ROGÉRIO FAVARI (OAB 177050/SP), PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 170231/SP) Processo 0050408-54.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - G.R.S. - Intime-se a defesa para tomar ciência da r. sentença de fls. 112/115, cujo dispositivo segue:Posto isto, CONDENO GERSON RAMOS DOS SANTOS, qualificado nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1734 entorpecente. A atuação dos agentes da segurança pública na revista pessoal não afasta a sua imparcialidade e compromisso na correta aplicação da lei.Seria uma contradição atribuir aos agentes da segurança pública poderes para conter a criminalidade e, no momento de prestar contas de sua atuação, conferindo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 366 cúmulo material, mister somatória das penas impostas a atingir a pena privativa de liberdade total de onze anos, quatro meses e dez dias de reclusão e ao pagamento de 1732 dias-multa.Tendo em vista a hipossuficiência econômica do acusado, fixo no mínimo o valor unitário da pena de multa. O acusado dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1577 Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogados: JOSE ROBERTO MARCAL - OAB/SP nº.:44379; Processo nº.: 114.01.1999.073963-6/000000-000 - Controle nº.: 000850/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS CIFUENTES ROMÃO - Fls.: 0 - Intimar o(a) defensor(a) acerca do r.despacho datado de 24/04/2012, a fls.133 dos au

Caderno único ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico incerto e não sabido; FAZ saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo corre em trâmites legais os autos de processo de nº. 09 218477-8, Ação Penal movida pela Justiça Publica em face de ARTUR VALENTE FILHO, incurso nas penas do art. 180, § 1º, do Código Penal Brasileiro. Como não foi possível a intimação pessoal do mesmo, com este intimo-o para tomar ciência dos termos da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2576 que já conhecia o réu anteriormente e que certamente o acusado não tinha ciência de que a vítima era seu filho, pois, depois dos fatos o réu esteve em sua casa oferecendo pamonha e, ao ver seu filho Raphael saiu correndo (fls.181/184).No mesmo sentido transcorreu o depoimento da testemunha MARCILIO DIOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 258 DIAS ROSARIO - Por sentença de 23/03/11 foi julgada procedente em parte a ação penal para condenar o réu como incurso no artigo 155, § 4º, incisos I e IV (2X), c.c. o artigo 69, ambos do CP, às penas de 04 anos de reclusão e 20 dias-multa. Substituída a pena privativa de liberdade por duas restriti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 554 M. Juiz BRENNO GIMENES CESCA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 048.01.1998.010311-1/000000-000 - Controle nº.: 78/1998 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAURICIO AUGUSTO ANIERI - Fls.: - Ante o exposto: a) julgo as denúncias PROCEDENTES em parte para condenar MAURÍCIO AUGUSTO ANIERI, qualificado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 687 PREVENTIVA - ORDEM DENEGADA - Não viola o princípio da presunção de inocência nem constitui constrangimento ilegal a prisão de réu condenado por sentença recorrível, quando presentes os fundamentos da segregação cautelar. O Decreto de prisão do paciente, devidamente fundamentado, lastreou-se no resgua